Anatel aprova novas regras para sistemas das operadoras contra ligações abusivas

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas medidas para ampliar o combate às chamadas abusivas e reduzir a quantidade de ligações indesejadas recebidas pelos consumidores. As regras estabelecem novas exigências para os sistemas utilizados pelas operadoras de telefonia na identificação e no controle desse tipo de chamada.

A iniciativa faz parte de uma série de ações adotadas pela agência para enfrentar o uso abusivo das redes de telecomunicações. Entre os problemas estão as chamadas feitas em grande volume e desligadas rapidamente, muitas vezes por sistemas automatizados que realizam milhares de ligações simultaneamente.

Desde 2022, a Anatel vem determinando às prestadoras de telefonia fixa e móvel o bloqueio de chamadas originadas por usuários que apresentem comportamento considerado inadequado, especialmente quando há volume excessivo de ligações de curta duração. Desde junho de 2024, são consideradas chamadas curtas aquelas com duração de até seis segundos, independentemente de o desligamento ocorrer na origem ou no destino.

As medidas também buscam aumentar a transparência para quem recebe as chamadas e dificultar a atuação de fraudadores. Uma das exigências já estabelecidas pela agência determina a implementação de mecanismos de autenticação para grandes chamadores, definidos como aqueles que realizam mais de 500 mil chamadas por mês. O objetivo é dificultar o uso de spoofing, prática que permite mascarar o número que aparece no telefone do destinatário.

Segundo a Anatel, as ações adotadas nos últimos quatro anos fizeram com que mais de 248 bilhões de chamadas deixassem de ser realizadas para consumidores. No mesmo período, mais de 1.200 bloqueios de empresas foram efetuados e quase R$ 40 milhões em multas foram aplicados.

A agência também destaca que as chamadas abusivas podem ter diferentes origens. Elas podem partir de empresas que fazem telemarketing, cobrança, pesquisas ou doações, de sistemas usados para verificar se determinados números estão ativos e também de práticas ilegais relacionadas a golpes e fraudes.

Entre as estratégias utilizadas para reduzir o problema estão ainda medidas voltadas à identificação do chamador. A Anatel considera que permitir ao consumidor saber quem está por trás de uma ligação ajuda a aumentar a transparência e oferece mais instrumentos para que sejam tomadas providências contra chamadas consideradas abusivas.

As ações da agência fazem parte de uma atuação contínua para reduzir a quantidade de ligações indesejadas, aumentar a segurança das redes e combater fraudes. A Anatel afirma que o problema exige medidas complementares porque as práticas abusivas e fraudulentas se adaptam às mudanças no uso das redes de telecomunicações.