Anvisa determina recolhimento e proibição de dois cosméticos irregulares no mercado brasileiro

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Deo Colônia Amantikir e Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow estão proibidas por falta de registro e fabricação sem autorização.

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (11), o recolhimento da Deo Colônia Amantikir, produzida pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda. Além da retirada imediata do mercado, também ficam suspensas a comercialização, distribuição, produção, divulgação e o uso do cosmético.

A medida foi adotada porque o produto necessita de registro sanitário obrigatório, mas havia sido apenas notificado à agência. Cosméticos classificados como de maior risco não podem ser somente notificados — precisam de registro prévio para serem comercializados legalmente.

Outro item atingido pela fiscalização foi a Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, de origem desconhecida. O produto será apreendido e está proibido de ser distribuído, vendido, fabricado, divulgado ou utilizado, já que estava sendo comercializado sem registro e produzido por empresa sem autorização de funcionamento.

A decisão se baseia nos artigos 2º e 12 da Lei nº 6.360/1976, além do artigo 6º e inciso I do artigo 67 da mesma legislação, e no inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999, que tratam de infrações sanitárias e das competências regulatórias da Anvisa.

Fonte: Anvisa