Após perder 80% da área urbana para enchente, cidade do RS proíbe reconstrução de casas em áreas de risco

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Dois anos após uma enchente que atingiu cerca de 80% da área urbana, o município de Muçum, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, adotou uma medida inédita para reduzir os riscos de novas tragédias. A prefeitura proibiu a reconstrução de moradias nas áreas devastadas pela inundação e passou a direcionar os moradores para locais considerados seguros.

A decisão foi tomada após estudos técnicos que identificaram regiões com alto risco de novos alagamentos. Com isso, imóveis destruídos pela enchente não podem mais ser reconstruídos nesses locais. A estratégia busca impedir que famílias voltem a ocupar áreas vulneráveis e reduzir os impactos de futuros eventos climáticos extremos.

Para viabilizar a mudança, novas moradias estão sendo construídas em terrenos fora das áreas de risco. A proposta é oferecer uma alternativa definitiva às famílias afetadas, substituindo o modelo de reconstrução no mesmo local por um processo de reassentamento em regiões mais seguras.

A iniciativa de Muçum passou a servir de referência para outros municípios do Vale do Taquari. Segundo a reportagem, pelo menos outras seis cidades da região discutem transformar em lei medidas semelhantes, restringindo novas construções em áreas frequentemente atingidas pelas enchentes.

Especialistas apontam que ações preventivas como essa podem reduzir perdas humanas e materiais provocadas por desastres naturais. Apesar disso, o modelo ainda não é predominante no país. Dados apresentados na reportagem mostram que, nos últimos anos, o Brasil destinou muito mais recursos para reconstrução após tragédias do que para obras de prevenção e adaptação aos riscos climáticos.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2012 e 2026 foram aplicados R$ 34,36 bilhões em ações de resposta e recuperação de desastres, enquanto R$ 9,62 bilhões foram destinados à prevenção. Para especialistas ouvidos pela reportagem, ampliar o investimento em planejamento e infraestrutura preventiva é fundamental para diminuir os impactos de eventos extremos que têm se tornado mais frequentes.