BNDES vai operar fundo bilionário para ampliar e renovar a rede pública de saúde

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Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para modernizar infraestrutura de saúde em todo o país.

O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), que será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Com um investimento total de R$ 20 bilhões em crédito subsidiado, o fundo tem como objetivo ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todas as regiões do Brasil.

De acordo com o cronograma, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. O FIIS-Saúde contará com condições diferenciadas de financiamento, oferecendo juros abaixo do mercado e prazos de carência mais longos.

“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria nacional de equipamentos médicos, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do país”, destacou o ministro da Saúde.

Investimentos prioritários e público-alvo

O fundo pretende direcionar recursos às regiões com maior carência de atendimento, ajudando a reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atenção especializada, em sintonia com o programa “Agora Tem Especialistas”, lançado para diminuir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS.

Poderão apresentar propostas ao FIIS-Saúde:

• Órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal;

• Instituições filantrópicas de saúde certificadas (Lei Complementar nº 187/2021);

• Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com contratos vigentes de concessão, permissão ou arrendamento de serviços de saúde no SUS;

• Organizações Sociais (OSs) com contrato de gestão em unidades públicas de saúde;

• Entidades privadas que mantenham contrato ativo de prestação de serviços ao SUS;

• Participantes do programa “Agora Tem Especialistas”, que terão prioridade na seleção e condições mais vantajosas de financiamento.

Os entes públicos que já possuem projetos habilitados no PAC Seleções (2023 e 2025) não precisarão repetir a análise técnica das obras, o que agiliza a aprovação e liberação dos recursos.

Aplicação dos recursos

Os valores financiados pelo FIIS-Saúde poderão ser aplicados em:

• Construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;

• Aquisição de equipamentos nacionais credenciados pelo BNDES ou importados sem similar no país;

• Compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, barcos e helicópteros.

O fundo não poderá ser utilizado para o pagamento de salários, dívidas, compra de terrenos, impostos desvinculados do projeto, comunicação institucional ou despesas que não estejam relacionadas à ampliação da oferta de serviços de saúde.

O período de inscrições já está aberto e segue até 7 de novembro de 2025.

Fonte: MS