Bombeiros e Procon intensificam fiscalizacao de fogos de artificio no Sul de Minas

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Fiscalizacao conjunta autua comercios por venda de fogos com estampido em Pocos de Caldas.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), por meio do Pelotao de Prevencao e Vistoria, realizou na segunda-feira (29/12/2025) uma acao de fiscalizacao conjunta em estabelecimentos que comercializam fogos de artificio no municipio de Pocos de Caldas, no Sul de Minas.

A operacao contou com a participacao do Procon Municipal, da Fiscalizacao de Posturas do municipio, alem do apoio da Policia Militar e da Guarda Civil Municipal. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de seguranca contra incendio e panico estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, bem como a observancia da legislacao municipal que proibe o comercio, a soltura, a queima e o uso de fogos de artificio e artefatos pirotecnicos que produzam estampido.

A legislacao municipal, que promoveu alteracoes no Codigo de Posturas de Pocos de Caldas, busca proteger idosos, criancas, pessoas com deficiencia e animais, alem de prevenir acidentes que possam resultar em incendios ou explosoes, colocando em risco a saude e a seguranca dos consumidores.

Durante a acao, dois estabelecimentos foram autuados pelo Corpo de Bombeiros Militar por descumprimento das normas de seguranca contra incendio e panico. Ja o Procon lavrou tres termos de visita e um termo de interdicao da venda de materiais que estavam em desacordo com a legislacao vigente.

De acordo com os orgaos envolvidos, as fiscalizacoes continuarao ao longo da semana com o objetivo de garantir a seguranca da populacao e assegurar o cumprimento das normas, reforcando a defesa do consumidor no municipio.

As instituicoes participantes da operacao tambem reforcam a importancia da conscientizacao da populacao para a utilizacao exclusiva de fogos de artificio com efeito luminoso, sem emissao de ruido.

Denuncias sobre a venda e a soltura de fogos com estampido podem ser realizadas pelo site da Prefeitura Municipal de Pocos de Caldas, inclusive de forma anonima.

Fonte: CBMG