
Brasil e Portugal assinam 19 acordos bilaterais em diversas áreas
Nesta quarta-feira (19), Brasil e Portugal assinaram 19 acordos bilaterais abrangendo setores como saúde, segurança pública, turismo, ciência e tecnologia. A assinatura ocorreu após a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Lula destacou que a relação entre os dois países está se diversificando, com uma integração crescente entre as cadeias produtivas, o que facilita a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. O presidente também mencionou que, com a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, a cooperação entre Brasil e Portugal tende a se intensificar ainda mais.
"Quando o protecionismo comercial aumenta no mundo, mostramos o potencial da integração. Este Acordo trará benefícios para ambos os blocos, com acesso a bens e serviços mais baratos, mais investimentos e uma cooperação renovada para proteger o meio ambiente", afirmou Lula.
A cúpula teve o objetivo de fortalecer ainda mais a cooperação bilateral em áreas como defesa, justiça, segurança, comércio, saúde, cultura e meio ambiente. A edição anterior do evento foi realizada em Lisboa em 2023, durante visita de Lula a Portugal.
O próximo ano marcará os 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros vivem em Portugal e cerca de 150 mil portugueses residem no Brasil, o que faz da comunidade portuguesa no Brasil a segunda maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Em relação a essa conexão histórica, Lula destacou a importância de combater a xenofobia e o racismo, afirmando que é necessário "desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal".
Acordos assinados
Durante a cúpula, foram assinados acordos em diversas áreas, como:
Justiça: Cooperação para investigação e combate ao crime organizado transnacional e terrorismo.
Segurança institucional: Revisão do acordo para proteção de informações classificadas.
Portos e Aeroportos: Fomento à cooperação na infraestrutura e operação de terminais.
Saúde e desenvolvimento social: Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade.
Meio ambiente: Cooperação nas áreas de clima e gestão dos ecossistemas.
Cultura: Colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto Museus e Monumentos de Portugal.
Turismo: Plano de ação para o desenvolvimento do setor de 2025 a 2027.
Agricultura: Cooperação na simplificação de procedimentos sobre produtos vitivinícolas.
Tecnologia: Intercâmbio sobre boas práticas em diálogo digital.
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