Certidão de nascimento gratuita já garantiu cidadania a mais de 500 mil crianças em Minas Gerais

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O serviço de emissão gratuita da certidão de nascimento diretamente nas maternidades já beneficiou mais de 500 mil crianças em Minas Gerais, garantindo cidadania nas primeiras horas de vida. Desde 2019 até janeiro de 2026, foram emitidas 325.043 certidões por meio das Unidades Interligadas, reforçando a atenção do Governo de Minas à primeira infância e ao acesso imediato à documentação básica.

O programa, criado em 2013, é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com cartórios, hospitais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Atualmente, o serviço está disponível em 105 unidades de saúde distribuídas por diversas regiões do estado.

A iniciativa tem facilitado a vida de milhares de famílias. Pai de primeira viagem, Marcus destaca a praticidade do serviço. “O maior problema que a gente vê hoje é a burocracia. Principalmente para mim, que estou sendo pai pela primeira vez, não fazia ideia de como começar. E eu descobri o serviço aqui dentro da maternidade, e isso é incrível. Eu vou sair daqui com o bebê registrado. Isso facilita para quem é da capital, como eu, e ainda mais para quem é do interior”, relatou.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, ressalta que a ampliação das Unidades Interligadas é uma prioridade da atual gestão. “Nos últimos anos, esse serviço tem transformado vidas e seguimos trabalhando para ampliar o alcance das Unidades Interligadas, levando essa facilidade a mais municípios, porque toda criança tem o direito de ser reconhecida desde o primeiro dia de vida”, afirmou.

Segundo a diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma, o serviço vai além da emissão do documento. “Hoje estamos em mais de 105 unidades de saúde garantindo cidadania às nossas crianças que já saem da maternidade com seu registro civil, o que as torna cidadãos com direitos, com facilidades para acessar bens e serviços. A unidade é um local tanto de acolhimento para o grupo familiar, e não só de emissão de um documento”, destacou.

Eliane também lembra que a iniciativa está alinhada às políticas públicas voltadas à infância. “Esse é um serviço implantado em 2013 e já está previsto dentro da política do Marco Legal da Primeira Infância”, explicou.

Para realizar o registro, o pai ou responsável deve apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documentos de identidade do pai e da mãe e, no caso de pais casados, a certidão de casamento. O atendimento é simples, gratuito e leva, em média, cerca de 20 minutos.

Além de evitar filas e deslocamentos, o programa permite que os pais escolham se o registro será feito no cartório da cidade de residência ou no cartório vinculado à Unidade Interligada da maternidade, oferecendo mais comodidade, especialmente para famílias do interior.

Desde 2023, o programa conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), que desenvolveu um novo sistema de monitoramento. A ferramenta permite acompanhar em tempo real os nascidos vivos e as certidões emitidas, tornando o processo mais ágil e eficiente.

Fonte: AgMinas