Clientes agredidos em festa são indenizados por casa noturna após ofensas homofóbicas

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Casa noturna é condenada por agressões homofóbicas a clientes durante festa de aniversário.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da Comarca de Contagem e condenou uma casa noturna a pagar R$ 11 mil por danos morais a dois clientes que foram agredidos fisicamente no local. O episódio ocorreu durante a comemoração de aniversário de um deles, que denunciou ofensas homofóbicas por parte de seguranças.

Segundo a vítima, ao chegar ao local com o namorado e familiares, já foi alvo de comentários preconceituosos. Quando sua tia pediu a um funcionário para carregar o celular e foi mal atendida, ele a defendeu e teve o bolo jogado ao chão. Depois, ele e o namorado foram levados a um banheiro, onde sofreram agressões.

Ambos passaram por exames e relataram ferimentos no nariz, braço e coxa. A casa noturna alegou que o aniversariante estava embriagado e que houve agressão contra funcionários, negando qualquer prática discriminatória. Alegou ainda que os clientes teriam se automutilado para justificar a denúncia.

A sentença de 1ª instância, favorável à casa, foi revertida no TJMG com base em depoimentos que confirmaram os xingamentos homofóbicos. A relatora, desembargadora Aparecida Grossi, destacou que a empresa falhou ao não garantir a integridade dos frequentadores e repudiou práticas discriminatórias. A indenização foi fixada em R$ 11 mil.

Fonte: TJMG