Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes 01/05/2026

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta escreve as quartas e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br

Lula sofre derrota acachapante e inédita no Senado

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma votação considerada histórica e de forte impacto político em Brasília. O placar final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo que o indicado alcançasse o mínimo necessário de apoio para assumir a vaga na Suprema Corte. A decisão representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação. A negativa do Senado rompe uma tradição de décadas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, nenhum nome indicado ao STF havia sido rejeitado pelos senadores, o que torna o episódio um marco institucional relevante. Historicamente, o Senado atua como uma instância de validação das indicações presidenciais para a Corte, sendo raros os casos de recusa. A decisão desta quarta-feira, portanto, sinaliza uma mudança no padrão de comportamento do Legislativo diante desse tipo de escolha.

Legislativo muda perfil de atuação

A rejeição evidencia dificuldades na articulação política do governo federal junto ao Senado, especialmente em pautas consideradas estratégicas. A indicação ao STF é tradicionalmente tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto, justamente pelo peso e pela influência do tribunal nas decisões nacionais. Além disso, o episódio pode gerar reflexos em futuras indicações, tornando o processo mais imprevisível e sujeito a negociações políticas mais intensas. Com a rejeição, caberá ao presidente da República apresentar um novo nome para apreciação do Senado. O governo deve agora reavaliar sua estratégia política e buscar um candidato que consiga maior consenso entre os parlamentares. Nos bastidores, a expectativa é de que a próxima indicação leve em conta não apenas critérios técnicos e jurídicos, mas também a capacidade de articulação política junto ao Congresso Nacional. A indicação de Jorge Messias já enfrentava resistência entre senadores, em meio a divergências políticas e disputas internas no Legislativo. O processo de sabatina e votação foi marcado por tensão e intensa movimentação nos bastidores. O resultado final consolida um cenário de maior independência do Senado em relação às decisões do Executivo, reforçando o papel da Casa como instância de controle institucional.

Boca no Trombone

Movimento iniciado no Legislativo promete cobrar cumprimento dos direitos trabalhistas e educacionais dos profissionais de educação do Município de Varginha. Na mesa a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei promovendo alterações na Lei Municipal nº 5.916/2014, alterada pela Lei nº 7.056/2022, que dispõe sobre o pagamento de abono com recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

A população solicita o asfaltamento da estrada rural que dá acesso a Serrinha até as proximidades da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e também asfaltamento na estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Paulo Candido de Figueiredo, na Região dos Coqueiros

O Hospital Bom Pastor respondeu o questionamento sobre o impedimento da fiscalização do Legislativo na unidade de saúde. Disse em nota que a fiscalização não foi obstruída, mas impossibilitada por questão administrativa vista tratar-se de uma data vista como ponto facultativo. Traduzindo em miúdos, a unidade de saúde que deveria estar 100% operante a qualquer tempo, mostrou que não tem capacidade de atender e prestar contas em sua plenitude em datas excepcionais. Quem sabe o Legislativo aprove lei proibindo o “ponto facultativo na área de saúde que precisa funcionar com plenitude 24 horas por dia durante todo o ano”. Fica a dica!

Câmara aprova pagamento do Ticket em espécie, mas problema com a empresa traz mais desgaste ao Governo Ciacci

Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (24), a Câmara Municipal de Varginha aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026, de autoria do Executivo. A matéria autoriza, em caráter excepcional e temporário, (mas sem delimitar o tempo) que a Administração Pública Direta e Indireta realize o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores municipais diretamente em folha de pagamento, em espécie. De acordo com o Executivo, a medida foi necessária após a empresa gestora do cartão-alimentação enfrentar problemas com o banco responsável pelos depósitos, que encerrou as contas utilizadas para o serviço. Nos bastidores o comentário é de que a empresa enfrenta sérios problemas, inclusive judiciais e investigações referentes a irregularidades na sua operação. Além disso, há suspeita de que a empresa teria ligação com secretário do primeiro escalão da Gestão Ciacci, o que tras ainda mais embaraço para o governo municipal. Diante do risco iminente de atraso no recebimento de um benefício essencial para o sustento das famílias, a Prefeitura de Varginha enviou o projeto à Câmara para mudar a forma de pagamento do benefício. O texto aprovado estabelece regras para que o servidor não tenha perdas financeiras. O valor do ticket pago em dinheiro, não possui natureza salarial; não sofre incidência de encargos (como INSS/INPREV, embora não seja certo a questão da incidência do Imposto de Renda); Não é contabilizado para fins de 13º salário, férias ou outros benefícios previdenciários.

Câmara aprova pagamento do Ticket em espécie, mas problema com a empresa traz mais desgaste ao Governo Ciacci - 02

Os vereadores destacaram a importância da celeridade no processo, uma vez que a convocação seguiu o prazo regimental de 18 horas para garantir a votação antes do fechamento da próxima folha de pagamento. Contudo, foi questionada a pressa na apreciação da matéria, visto que os problemas com a empresa e notícia de descontamento dos servidores com a empresa é recorrente e vem de mais tempo. Logo, causou transtorno e estranheza o envio da matéria para analise a “toque de caixa, o que ensejou em parte do Legislativo a percepção de que o desejo da Prefeitura seria pressionar o Legislativo para aprovação sem análise detalhada, podendo inclusive responsabilizar o Legislativo pelos problemas caso a matéria não fosse aprovada”. Ainda de acordo com a Prefeitura, a solução é provisória e emergencial, todavia, não foi fixado prazo para o termino da medida excepcional, embora vereadores da oposição desejassem limitar o prazo de validade da medida! O pagamento retornará ao formato convencional de cartão magnético assim que uma nova licitação for concluída e a situação operacional for normalizada pela Administração Municipal. A aprovação reflete o compromisso do Legislativo em apoiar medidas que visam proteger o bem-estar e os direitos dos servidores públicos de Varginha, mas a matéria seguirá sendo analisada informalmente pela oposição. Nos corredores do Executivo é conversa corrente que teria “havido falhas na Secretaria de Administração quando da seleção da empresa, que seria próxima do titular da pasta”. Não se sabe a gravidade das irregularidades em que estaria envolvida a empresa, todavia, fonte da Coluna no MPF e PF indicam que a fortes indícios contra a empresa e sua atuação o mercado”. A Coluna vem acompanhando o caso de perto.

Pinga Fogo

O Diretor Geral da Câmara Lourival Oliveira deixou hoje o Legislativo. Vai agora atuar no primeiro escalão do Governo Ciacci, será um importante apoio na Gestão. Lourival tem um detalhado mapeamento de cada um do Legislativo, sobretudo da oposição!

O presidente da Câmara, Alexandre Prado tem sido bombardeado com “intenções do Executivo de sobrestar atuação de vereador da oposição”. São inúmeros os ofícios e pedidos para “apagar o fogo do bombeiro que fiscaliza e aterroriza o Governo”.

Termômetro

As manifestações duras e votos contrários ao Governo por parte do vereador Thulyo Paiva tem sido um termômetro para indicar que a gestão municipal não anda bem! Visto como sensato e moderado, o vereador não se mete em briga injusta ou inglória, se tem votado contra projetos importantes do Governo Ciacci é porque tem faltado bom sendo e preparação para o Governo na construção de projetos e ações estruturando na cidade. Diante do aumento da oposição, ao invés do Governo melhorar seus projetos e abordagem do Legislativo, o Governo Ciacci tem colocado os pés pelas mãos e vai colecionando derrotas e desgastes. A esperança é de que, com a chegada de Lourival Oliveira no Governo Ciacci a relação do Governo com setores como o Legislativo, Imprensa e mesmo a análise da opinião pública melhore! Aliás, Lourival Oliveira tem conversa fluida com todo o Legislativo, inclusive o sistemático Thulyo Paiva!

O Meu Não Querido Favorito!

O próprio prefeito Leonardo Ciacci esteve na Câmara na última semana para falar com sua base sobre projetos importantes para o Governo municipal. Aproveitou para “destilar o carinho e apreço” que tem por um vereador da oposição que vem infernizando o governo com fiscalizações inesperadas em escolas e unidades de saúde, encontrando problemas e denunciando falhas da gestão nas redes sociais. Segundo participantes do papo, o executivo quer a cabeça do bombeiro ansioso, e vai empenhar pessoalmente para caçar seu mandato”. O controle nas emoções e nas declarações precisa nortear o executivo, vai que alguém grava todo este amor e carinho destilado no desejo de armar uma cama de gato?

Cedro mira liderança em minério verdecom investimentos de R$ 3,5 bi em MG

A Cedro Mineração planeja alcançar mais de 20 milhões de toneladas de produção anual de minério de ferro nos próximos cinco anos. O plano de expansão inclui investimentos de R$ 3,5 bilhões em suas operações em Mariana (MG), afirmou Lucas Kallas, presidente da Cedro Participações em entrevista à CNN. A estratégia da companhia, que também atua nos segmentos de agro e infraestrutura, envolve o aumento gradual da capacidade produtiva, a entrada no mercado de minério de ferro de baixo carbono, com pellet feed, produto que tem ganhado mercado mundo a fora, especialmente em países asiáticos e do Oriente Médio, além de investimentos em infraestrutura logística, incluindo um terminal próprio no porto de Itaguaí (RJ) outra aposta da empresa para escoar exportar o minério. Atualmente produzindo cerca de 3 milhões de toneladas por ano em Mariana, a Cedro já iniciou as obras de ampliação que devem elevar a produção para 6 milhões de toneladas em uma primeira etapa, disse Kallas. O plano, no entanto, é mais audacioso: atingir entre 10 e 11 milhões de toneladas nos próximos três anos. Kallas conta que esse crescimento está diretamente ligado à entrada da companhia no segmento de pellet feed, que permite reduzir até 50% as emissões das siderúrgicas, que estão são cobradas por descarbonização de suas operações. Essa demanda por minério de baixo carbono coloca o pellet feed bem posicionado na demanda global por insumos mais sustentáveis na produção de aço. O executivo destaca que o foco em minério de ferro e sustentabilidade é central na estratégia da companhia. “Estamos muito focados no minério de ferro e acreditamos na mineração sustentável, com o pellet feed, que emite 50% a menos de carbono”, disse. Para Kallas, a tendência global de descarbonização deve valorizar esse tipo de produto. “Acho que vai ter um prêmio para o minério verde no futuro. O mundo não tem como não seguir essa questão de descarbonização”, acrescentou. Além da expansão em Mariana, a empresa adquiriu ativos em Itabirito (MG) e Ouro Preto (MG), que ainda estão em fase de licenciamento. Com esses projetos, a expectativa é ultrapassar 20 milhões de toneladas anuais a partir de 2032. Esse volume de produção colocaria a Cedro entre as três maiores mineradoras do país. No campo logístico, Kallas diz que a Cedro também avança para reduzir custos e aumentar a autonomia nas exportações. A empresa venceu um leilão para operar no porto de Itaguaí e aguarda a licença final.