Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes 03/10/2025

Cada um por si, e a população paga para todos!

Desconforto no meio cultural de Varginha entre aqueles que ainda possuem ética e zelo com os recursos públicos. O Governo sabe que pode “conquistar aliados com a liberação seletiva de recursos públicos”, os produtores culturais sabem bem quem são as “maçãs podres do setor, mas cada qual preocupa-se com seu naco de dinheiro público e pouco se preocupam com a baderna e favorecimento, desde que garanta sua parte”. Enquanto isso, em Varginha e no Brasil gasta-se muito dinheiro público com “cultura seletiva para alguns poucos que não precisam ou não merecem, enquanto faltam recursos para quem trabalha corretamente”. Sem falar que áreas sociais e investimentos prioritários são sangrados em nome de “falsas bandeiras ditas culturais, que na verdade são pura distribuição de recursos a setores partidarizados ligados aos políticos”. As eleições de 2026 podem mudar tudo isso, pelo menos em âmbito federal. Até mesmo em Varginha, está ficando cada dia mais evidente quem “vive para a Cultura e quem vive da Cultura”. 

 

Riscos da Democracia?

Num Brasil onde a Democracia corre riscos, com os poderes usurpando limites e o cidadão sendo criminalizado por dizer o que pensa, uma medida do Legislativo municipal para regular a entrada no plenário causou questionamentos. Ocorre que em Varginha uma certa figura conhecida do meio político, pessoa já condenada por crimes eleitorais, além de calúnia, difamação e ofensa generalizada a diversas autoridades e instituições tem sido causa para que, pelo menos no Legislativo, a já difícil participação popular seja controlada. Em diversos momentos, o tal autointitulado “paladino da Justiça invadiu o plenário da casa de leis para questionar de forma ofensiva e abusiva os vereadores, acusar o governo e as autoridades. Seria esta limitação a melhor medida? E quanto a população que dificilmente vai ao Legislativo, ficaria inibida de participar dos debates? Há quem diga que qualquer obstáculo ou regulação para a entrada no plenário pode afastar a participação popular do Legislativo. Mas por outro lado, pelas postagens atuais do “paladino da Justiça”, somente a Justiça poderá pará-lo novamente! Isso não deve demorar a ocorrer! Vamos aguardar!

 

Grupos de apoio e perspectivas

Pelo que se tem visto nas articulações e participações públicas em eventos e de lideranças, o ex-prefeito Vérdi Melo focou atenção e deve contar com o forte apoio do comércio e do agronegócio, onde tem apoio das principais lideranças municipais. Já o deputado estadual Cleiton Oliveira, ligado a lideranças do meio Cultural, participa de almoços pela cidade onde “a boca livre é bancada por recursos sem prestação de contas”. Correndo por fora, o vereador Dudu Ottoni, ainda não adotou agenda de candidato, mas já não esconde que vai disputar em 2026. Ottoni tem, até aqui, o apoio de sua base eleitoral e espera conseguir mais apoio nos próximos meses, quando terá mais estrutura por parte da deputada federal Greyce Elias, mas ainda assim o vereador vai precisar “pedalar se quiser participar das eleições de 2026 e não passar vergonha”. Afinal, pelo que dizem os articuladores eleitorais, a votação local superior a 15 mil votos é sinal de potencial sucesso e coloca o candidato com boas chances para 2028. Votação menor que 5 mil votos em Varginha, coloca o nome do candidato como “liderança eleitoralmente fraca no cenário municipal”. Já a votação entre 5 e 15 mil votos tende a ser uma condição intermediária que pode sinalizar uma liderança política em crescimento ou em declínio, a depender do contexto e histórico eleitoral. A conta é complexa, mas muitos já estão atentos aos potenciais candidatos de 2026, quando teremos “formação e consolidação de novas lideranças municipais”. A conferir!  

 

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A Câmara de Varginha realizou na terça-feira (30/09), audiência pública para apresentação e análise da prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2025. A reunião contou com a presença de vereadores e foi conduzida pela controladora da Câmara, Regina Nogueira, e pelo contador da Prefeitura, Lupércio Vieira. Durante a audiência, foram apresentados os principais números do período: A receita prevista na LDO para o ano foi de R$981,79 milhões, sendo que, até o 2º quadrimestre, o município arrecadou R$845,77 milhões (86% do previsto). Entre as receitas próprias, destacaram-se o IPTU, que arrecadou R$55,58 milhões (81% do previsto), e o ISSQN, com R$62,90 milhões (71% do previsto). Ou seja, conforme antecipou a coluna, as receitas foram menores que o previsto. Será que os “repasses foram inflados na previsão orçamentária ou algum amigo do Rei deixou de ser cobrado dos impostos municipais? ” As despesas liquidadas somaram R$680,62 milhões, o que representa 69,32% do total fixado. O município alcançou uma economia de R$147,26 milhões, chamada de Resultado Primário, superando a meta estabelecida para o ano, que era de R$43,32 milhões. Esse resultado é considerado um dos principais indicadores de solvência no setor público. Outro ponto de destaque foi a despesa com pessoal, que representou 37,33% da Receita Corrente Líquida, índice abaixo do limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 48,60%. Isso significa que o Município pode inchar e contratar mais ou que terá mais recursos para investimento na cidade e não nos servidores? Não se sabe! 

 

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Em relação às disponibilidades financeiras, Varginha conta atualmente com R$1,07 bilhão, dos quais R$622,09 milhões estão vinculados ao INPREV, constituindo patrimônio dos servidores municipais. Ou seja, pela forma como foi apresentado, será que o Governo administra para o funcionalismo ou para a população? Afinal, se mais de 60% das disponibilidades de caixa estão vinculadas ao funcionalismo, quer dizer que a maioria da população vai precisar se contentar com menos de 40% dos impostos que pagou para resolver os problemas da cidade? É isso mesmo? A Dívida Consolidada do município em 31 de agosto de 2025 foi de R$109,29 milhões. Já o Resultado Nominal, que mede a variação da Dívida Fiscal Líquida, apresentou desempenho positivo: ao invés do acréscimo de R$ 65,29 milhões previstos para o ano, houve uma redução de R$ 130,43 milhões, resultado do aumento das disponibilidades financeiras e da diminuição de restos a pagar processados. 

 

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Horas, se o caixa está tão saudável quanto alega a prestação de contas, porquê Varginha apresenta dívida? E se há recursos disponíveis, porque não pagar a dívida alegada e economizar com os juros? A realidade é que o tecnicismo das prestações de contas das audiências públicas servem apenas para afastar a população que tão somente quer saber para onde vai o dinheiro de nossos impostos? Mas isso parece ter sido mostrado quando a audiência trouxe a seguinte informação: “Varginha conta atualmente com R$1,07 bilhão, dos quais R$622,09 milhões estão vinculados ao INPREV, constituindo patrimônio dos servidores municipais”. Ou seja, o Governo está preocupado com sua própria subsistência e manutenção de seus benefícios! A audiência pública atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a prestação de contas periódicas do Executivo.

 

Roubos qualificados, prejuízos generalizados

Na madrugada da sexta-feira (8/3), a Polícia Militar prendeu um homem por furto de fios em um depósito de gás desativado em Varginha. A polícia rastreou o homem, de 43 anos, após denúncia anônima do furto na rua Joaquim Ponciano Pinto, no Sion. Ele estava na avenida Dom Othon Motta, com saco de lixo cheio de fios e mochila com alicate, quando a PM o encontrou. O furto de cabos elétricos em Varginha é um crime que tem aumentado em todo o Brasil, o que mostra o caráter precário de boa parte da população que rouba para ganhar alguns trocados, sem incomodar com milionários prejuízos causados por este tipo de crime que traz muitos prejuízos a empresas e governos. Mas a população carente e malandros experientes arriscam cometer crimes porque a descrença nas polícias e principalmente na Justiça é crescente no Brasil. Diante da grande cobrança das empresas privadas (pagadoras de impostos) e governos que estão amargando prejuízos com os furtos de cabos elétricos, pelo menos as polícias civil e militar em Varginha, bem como a Guarda Municipal, parecem ter entendido o recado e apertaram o cerco a estes marginais tupiniquins que sustentam um sistema capilarizado de comercialização de cobre e fios roubados. Pena que a mobilização e moralização contra o crime chegou apenas nas polícias e custa a chegar na Justiça! Quem sabe um dia…

 

 

Palácio da Vila Pinto

O Palácio da Justiça, prédio que abrigou o antigo Fórum no valorizado bairro Vila Pinto em Varginha, foi entregue ao Ministério Público, que já utiliza o imóvel para as ações da instituição. Certamente que o imóvel de luxo tem a cara do Ministério Público e o estilo de vida e gasto da instituição! O imóvel foi entregue ao Município para abrigar a Câmara de Vereadores ou mesmo secretarias municipais do Executivo. Também foi planejado do imóvel receber uma delegacia da Polícia Civil, mas foi o Ministério Público que ganhou a disputa, no último momento, levando o imóvel. Vamos ficar na torcida para que o Ministério Público dê retorno à sociedade por mais este milionário mimo que recebe dos pagadores de impostos, e possa cumprir sua missão de promover a Justiça, prender criminosos e barrar desvios de recursos públicos! A esperança é a última que morre...

 

Meio Ambiente: As dúvidas sobre o aterro sanitário de Varginha

Na segunda-feira, dia 29, integrantes do coletivo Varginha Lixo Zero realizaram uma visita ao aterro sanitário da Copasa e à cooperativa de catadores de materiais recicláveis Cooper ET. O objetivo foi compreender de forma mais aprofundada como funciona a triagem de embalagens pós-consumo, bem como conhecer a infraestrutura disponível para o armazenamento dos rejeitos gerados no município. A partir dessa experiência, o coletivo pretende elaborar sugestões e compartilhar boas práticas que possam contribuir para a otimização da gestão dos resíduos sólidos urbanos em Varginha. O grupo ambientalista foi ao local para conhecer a estrutura e, quem sabe, tentar descobrir respostas para questionamentos como: O índice de reciclagem das milhares de toneladas de resíduos sólidos produzidos diariamente em Varginha é auto sustentável e considerado eficiente? Os processos de compostagem e tratamento do resíduo sólido de Varginha são atuais e modernos? O aterro sanitário de Varginha pode ser ampliado, qual sua vida útil? Já devemos procurar um novo local para o aterro sanitário em Varginha, quais as possibilidades de local? Pelo que descobriu a coluna, os ambientalistas saíram da visita com mais dúvidas do que entraram!

 

Punidos por fiscalizar?

A Câmara de Varginha abriu duas sindicâncias para investigar a conduta dos vereadores Cássio Chiodi (Solidariedade) e Dan Dan do Mercadinho (PL) após denúncias formais apresentadas por ofício de integrantes da direção das escolas municipais São José e Professora Maria Aparecida de Abreu. Segundo a direção das escolas as “visitas intempestivas dos edis teriam sido consideradas desrespeitosas, afrontosas e sensacionalistas, tendo gravado vídeos dentro das escolas e publicado em suas redes sociais, o que teria causado constrangimento à comunidade escolar”. O presidente da Câmara disse que, tendo em vista a formalização das denúncias, o Legislativo é obrigado a investigar. Disse ainda que as visitas de fiscalização precisam ocorrer de surpresa, para garantir transparência, mas sempre com acompanhamento e de forma respeitosa. Os vereadores contestam as denúncias e dizem que estão cumprindo seu dever de fiscalizar e negam abordagem desrespeitosa. Creditam as denúncias a perseguição política e ao fato de que encontraram inconformidades a corrigir nas escolas. Alegam ainda que nenhum servidor, aluno ou funcionário foi exposto durante as visitas e lamentaram que a fiscalização pareça incomodar mais do que os problemas enfrentados pelas crianças. Os vereadores disseram que vão se defender. As comissões de sindicância terão prazo para ouvir testemunhas, analisar provas e emitir pareceres. A apuração poderá indicar se houve ou não quebra de decoro parlamentar. Ninguém será punido sem comprovação e direito à ampla defesa, segundo garantiu o presidente da Câmara.

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta escreve as quartas e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br