Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 17/05/2024

Dilzon Melo candidato a prefeito

Como havia antecipado a coluna em primeira mão, o ex-prefeito de Varginha e ex-deputado estadual Dilzon Melo (PTB) vai retomar a vida política sendo candidato a prefeito na cidade de Boa Esperança. O ex-deputado também mantém vida social e política ativa na cidade de Boa Esperança, onde possui familiares e foi convencido por estes a retornar a vida política. Boa Esperança é uma cidade menor que Varginha, mas que vem crescendo e pode liderar o desenvolvimento de sua microrregião por meio do agronegócio e do turismo. Não sabemos números prévios de pesquisa eleitoral daquela cidade, mas a credibilidade de Dilzon Melo no meio político, principalmente no Legislativo estadual onde esteve por décadas, pode ajudar muito caso Dilzon vença as eleições. O ex-deputado não é um especialista em gestão no Executivo, (foi prefeito de Varginha em 1986) mas com a experiência que possui no Legislativo, não terá dificuldades de montar boa equipe e chegar a qualquer gabinete em Belo Horizonte ou Brasília. Em Varginha o PTB vai apoiar o candidato oficial do governo Verdi, o lançamento da pré-candidatura de Dilzon em Boa Esperança é um “alivio” para alguns que imaginavam que o ex-deputado estaria tentando ser candidato em Varginha e “atrapalhar os planos futuros de Verdi Melo. Mas estão comemorando antes da hora. Afinal, se Dilzon Melo vencer as eleições em Boa Esperança, o que é uma possibilidade real, poderia (em tese) ser candidato a deputado estadual em 2026 e atrapalhar bem o atual prefeito Verdi, que pretende ser candidato a deputado em 2026”. Isso poderia acontecer, a depender do vice-prefeito que Dilzon Melo escolher agora, obviamente! Afinal, todos sabem que Dilzon não entregaria o governo, em caso de vitória em Boa Esperança, a um nome que não fosse leal e próximo. A conferir os próximos capítulos desta história...

 

Ricardo Takei: Novo Secretário de Desenvolvimento Econômico

O servidor público municipal Ricardo Takei assumiu o comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Varginha. Takei já foi industrial e líder classista em Varginha e conhece a estrutura da administração pública municipal já tendo passado por várias secretarias. Não possui as mesmas habilidades do ex-secretário da pasta Juliano Cornélio, mas tem outras habilidades de valor para agregar no desempenho da função de secretário de Desenvolvimento Econômico. Takei não tem nenhuma indicação política para comandar a pasta, tendo entrado na vaga por méritos técnicos próprios e deve continuar na vaga até o final do governo Verdi Melo em dezembro deste ano. A depender de quem vencer as eleições em outubro, tem chances de continuar no primeiro escalão. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem papel fundamental na captação de novos investimentos para Varginha e realiza o trabalho de apoio e busca de novos investimentos locais. Um desafio para a pasta é realizar política pública para micros e pequenas empresas, visto que as médias e grandes empresas são, normalmente, o foco desta secretaria. Varginha possui milhares de micros empresas que não precisam de grandes terrenos ou milhões em isenção de impostos para continuar produzindo e gerando emprego na cidade. Tais empresas precisam de menos burocracia, mais segurança e, obviamente, menos impostos que sufocam toda a economia nacional.

 

Investimentos, critérios e retorno

A coluna tem anunciado os muitos investimentos realizados pelo Município de Varginha na Guarda Civil Municipal. A instituição foi praticamente “refundada neste governo” que deu uma sede nova à Guarda, novos equipamentos com pistolas automáticas importadas, caros cursos de tiro e ampliou muito o efetivo da tropa. A conquista legal de portar armas de fogo foi um avanço para as Guardas Municipais em todo o Brasil. Contudo, a decisão da Justiça de que “guarda municipal não é polícia, portanto não pode prender ninguém, a menos que seja em flagrante delito (o que todo cidadão também pode fazer), enfraqueceu a atuação das Guardas Municipais em todo o Brasil”. Mas nem por isso, o governo municipal deixou de apostar na instituição e vem mantendo investimento pesado na Guarda. Um exemplo disso é o mais novo curso de tiro dado aos integrantes da instituição pela Prefeitura de Varginha. Em que pese a necessidade de melhorar a Segurança Pública na cidade, é necessário saber algumas informações importantes para garantir o “bom e eficiente gasto público” e todo gestor e vereador que fiscaliza os gastos deveriam estar atentos a isso! Vejamos: Existe alguma determinação administrativa quando da posse como integrante da Guarda ou do ingresso nos cursos de tiro pago pela Prefeitura de Varginha, para que o integrante da Guarda permaneça um tempo mínimo na instituição após os grandes gastos em capacitação que os cofres públicos vêm fazendo em cada oficial? Ou o integrante da Guarda pode receber toda a capacitação paga com dinheiro público e depois sair da instituição e trabalhar por conta própria abrindo, por exemplo, uma empresa de segurança? E quanto aos gastos da Guarda Municipal, passam por licitação normalmente ou possuem alguma diferenciação? Como se deu a escolha do clube de tiro contratado para dar os treinamentos? Como se deu a escolha do armamento comprado a preço “de ouro” para os integrantes da tropa? Precisava deste tipo de armamento ou foi apenas “um luxo”? Qual a garantia de retorno do dinheiro público investido na Guarda Municipal, tanto de estrutura, mas principalmente em treinamento e capacitação? Existem metas anuais a serem atingidas por cada oficial ou pelo conjunto da tropa? Existem critérios de mérito para valorizar a tropa, e principalmente valorizar os recursos públicos investidos? Isso é algo a ser debatido!

 

Aprovação de Contas e compromisso futuro

Foi publicado no Diário Oficial do Município de 09 de maio, pela Câmara de Vereadores de Varginha, a Resolução número 03/2024 que aprova a Prestação de Contas do Município de Varginha da Gestão Antônio Silva/Verdi Melo, referente ao exercício do ano de 2020, último ano de Antônio Silva antes de renunciar ao governo. A aprovação de contas do governo municipal naquele ano pelo Legislativo municipal é um bom indicador e mostra que houve lisura e transparência nos gastos públicos naquele período. Para Antônio Silva é importante esta conclusão política e burocrática da análise de contas, sobretudo porque o ex-prefeito pode vir a disputar eleição novamente. Não se discute a dedicação e, como comprovado e aprovado, as contas da gestão do ex-prefeito, (pelo menos no ano de 2020). Mas se realmente voltar à vida política, Antônio Silva não precisará falar sobre sua vasta experiência e dedicação à vida pública, nem suas muitas obras realizadas em suas 4 gestões. Mas terá muito que explicar do porquê abandonou o governo e o voto de confiança que milhares de varginhenses deram a ele, no momento mais crucial da história de Varginha e do mundo, que foi o início da pandemia do Covid19! Se Antônio Silva voltar à vida pública, o eleitor deve acreditar que o ex-prefeito poderia “desistir e renunciar a qualquer momento diante de alguma crise desconhecida?”. Que o voto em Antônio Silva hoje poderia significar dar um mandato futuro a seu vice ou seu suplente? Qual o ânimo de enfrentar novos desafios que o ex-prefeito está disposto a desenvolver para possíveis mais 4 anos de vida política? Afinal, Antônio Silva entrou para a história da cidade por ser a primeira renúncia da vida política de Varginha em mais de 130 anos de emancipação, e o eleitor tem que ficar ciente se pode ou não contar com seu escolhido por todo o período do mandato, sem nenhuma desistência, renúncia ou abandono em momento difícil!

 

Concessão e responsabilização

Não vamos aqui “chover no molhado para ecoar o descontentamento dos cidadãos quanto ao alto valor do pedágio que será cobrado na MGC 491”. Afinal, esta reclamação tem se perpetuado desde de que foi anunciado o valor, mesmo que as manifestações mais contundentes tenham surgido apenas agora em ano eleitoral. Fato é que “o dinheiro não aceita desaforo” e vale dizer que as entidades de defesa do consumidor e mesmo os milhares de motoristas que trafegam na MGC 491 todos os dias, bem como as empresas que fazem transporte de cargas naquela via precisam esclarecer algumas dúvidas junto à empresa concessionária e o poder público. Como se dará a responsabilização dos acidentes causados por falta de estrutura ou falta de manutenção da pista? A empresa concessionária vai indenizar os motoristas que tiverem perdas em razão de pneus furados em buracos e outras avarias no automóvel em decorrência da péssima qualidade viária da pista? As transportadoras vão receber indenizações em caso de acidentes em pontes sem acostamento ou avariadas por acidentes anteriores? E quanto a cargas roubadas na via, a concessionária vai ressarcir as empresas? Entre outras muitas falhas na manutenção da via que ocasionam prejuízos aos motoristas que pagam a conta sozinhos. Depois do valor absurdo que será cobrado pela empresa concessionária é necessário que as autoridades públicas, com o acompanhamento de prefeitos da região e deputados, possam incluir no contrato de operação da empresa concessionária que as despesas causadas aos motoristas por falhas/omissões da concessionária sejam ressarcidas! Isso sim é uma política de proteção e apoio ao cidadão e empresas que utilizam a via. O que vemos até aqui são apenas “manifestações eleitoreiras oportunistas com interesse em voto”. Ação direta de cobrar responsabilização e investimentos na MGC 491 são raras, infelizmente!  

 

Governo e Cultura

Fontes da coluna informam que o Governo Municipal teria iniciado o pagamento da Lei Paulo Gustavo, que é um incentivo ao setor cultural local. Toda a gestão da execução da Lei Paulo Gustavo foi cercada de controvérsias e uma pequena (mas barulhenta) parte do setor cultural local promoveu intensa briga com o governo para, enfim, começar a colocar a mão no dinheiro. O governo teria até 31 de dezembro para distribuir o recurso, mas parece que diante de toda a briga resolveu distribuir logo o dinheiro. É fato que não vão apaziguar o setor que “vive sedento de recursos públicos, leis de incentivo e fundo setorial, mas precisa buscar a capacitação e qualificação para encontrar a independência econômica”. O governo apoiar a Cultura é obrigação, mas os produtores culturais viverem apenas de recursos públicos é incerto para o setor e beira a malandragem! A liberação do recurso vai amenizar a gritaria, mas não vai impedir que boa parte do setor apoie a oposição ao candidato governista municipal. Sobretudo se realmente a chapa de oposição for encabeçada pelo deputado estadual Professor Cleiton Oliveira (PV) o que nos últimos tempos tem sido uma incógnita. A coluna tem muitas fontes no setor cultural e sabe que passadas as eleições o setor vai se reorganizar para “purgar seus carmas e problemas, pena que o setor não atua na renovação de seus líderes e unificação das causas a defender, sobretudo nos anos eleitorais quando é fundamental a união do setor”.

 

PSD reúne seus pré-candidatos

O PSD de Varginha, agora turbinado sendo o partido da candidatura oficial do governo Verdi, deu uma demonstração de força e unidade com a realização de reunião com os pré-candidatos a prefeito e vereadores. Não foi a primeira legenda a fazer isso na cidade, pois o PP também já realizou sua apresentação. O PSD vai lançar chapa completa de candidatos a vereadores e vai também lançar Leonardo Ciacci (atual vice-prefeito) para a disputa ao Executivo municipal para tentar suceder o prefeito Vérdi Melo. Aliás o prefeito apoia o nome do PSD para sucedê-lo, o que implica no alinhamento imediato do governo com a chapa do partido. Destaque na reunião foi a presença do deputado federal Diego Andrade (PSD) “dono da legenda na cidade e avalista da candidatura a prefeito pelo PSD”. Afinal, todos sabem que Ciacci não conseguiu chance de disputar a prefeito pelas duas outras legendas onde esteve (PP e PL), tendo passado um sufoco para encontrar na última hora a legenda que abrigasse sua candidatura. Passado o período difícil, Ciacci e seus pré-candidatos a vereador estão firmes e fortes para a disputa de 2024, com apoio político do deputado federal Diego Andrade e fundamental apoio eleitoral do prefeito Vérdi Melo, principal cabo eleitoral de Ciacci. Não sabemos como será montada a equipe de gestão da candidatura governista. Afinal, embora a campanha eleitoral, em tese, dure apenas 45 dias, o trabalho de bastidores já começou a muito tempo. Nomes que não são do PSD estão super na coordenação da campanha hoje existente em prol de Ciacci. Carlos Honório Ottoni Junior (Honorinho), Marco Batista e o próprio Verdi Melo, entre outros, analisam cada passo da pré-campanha e orientam Ciacci do que fazer, ou não fazer. Mas é certo que outros caciques e outras legendas vão querer espaço na coordenação da campanha. Que precisa mais que contar com o apoio das lideranças e partidos, precisa sobretudo contar com a efetiva participação e empenho de cada líder comunitário, classista e legenda. Verdi Melo e Diego Andrade tem voto, tem visibilidade e tem liderança incontestáveis.

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e

articulista político da Gazeta e escreve as quartas

e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br