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Coluna Prevenção em Pauta - 22/10/2024

Atualizado: 25 de out.



Do "Acidente" ao "Sinistro": Uma Nova Abordagem para a Segurança Viária

Ao longo dos anos, especialistas e organizações voltadas para a segurança no trânsito têm questionado o uso do termo "acidente" para descrever incidentes nas vias. A definição de "acidente" sugere um evento aleatório, inesperado ou fortuito, isto é, que acontece por acaso ou mesmo eventual. Entretanto, muitos dos incidentes de trânsito poderiam ser evitados e prevenidos com adoção de uma série de medidas estruturais, educativas e de fiscalização adequadas.
A ABNT lançou a norma NBR 10697/2020, substituindo "acidente de trânsito" por "sinistro de trânsito" para evitar a minimização da responsabilidade dos envolvidos e promover uma terminologia mais precisa. Essa mudança visa redefinir os termos técnicos em pesquisas e relatórios sobre incidentes de trânsito, além de aumentar a conscientização sobre a responsabilidade dos participantes. Posteriormente, a Lei 14.599/23 também alterou o Código de Trânsito Brasileiro, adotando a nova terminologia em todo o texto.

A principal diferença entre os termos:
Acidente de trânsito: refere-se a um evento inesperado, podendo sugerir que tais ocorrências são inevitáveis ou que não poderiam ser evitadas.
Sinistro de trânsito: “todo evento que resulte em dano ao veículo ou à sua carga, e/ou em lesões a pessoas e/ou animais, e que possa trazer dano material ou prejuízos ao trânsito, à via ou ao meio ambiente, em que pelo menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou em áreas abertas ao público".
Dentro da ocorrência, encontramos diversos fatores que podem ser considerados geradores de um sinistro de trânsito, isto é, aqueles que contribuem diretamente para o seu acontecimento. São eles:
Fatores Externos – condições climáticas, ambientais, naturais, objetos ou animais.
Fatores Humanos – comportamento do ser humano, como condutor, passageiro ou pedestre.
Fatores Operacionais – mau condicionamento ou acondicionamento da carga, incompatível com as especificações do veículo.
Fatores Veiculares – falha no veículo, negligência na manutenção ou defeito de fabricação.
Fatores Viários – características ou deficiências na via ou em sua sinalização.
E ainda os fatores contribuintes: legislação, fiscalização, equipamentos e educação, que quando ausentes, insuficientes ou inexistentes, poderão aumentar a probabilidade de ocorrer um sinistro de trânsito.
Medidas de Prevenção de Sinistro de Trânsito

1) Manter Campanhas de Conscientização:
Educação no Trânsito – desenvolver companhas de conscientização para motoristas, ciclistas, pedestres e motociclistas.
Educação nas Escolas - Incluir programas de educação para o trânsito nas escolas;
Treinamento Motoristas Profissionais: direção defensiva, segurança no trânsito e Prevenção de Risco;

2) Fiscalização Rigorosa
Blitz de Fiscalização – abordando o uso de equipamentos de segurança e a Lei seca, as condições dos veículos.
Tecnologia na Fiscalização: a instalação de radares de velocidade, câmeras de monitoramento e detecção de infrações, como o uso do celular ao volante.

3) Melhorias na Infraestrutura Viária
Sinalização Adequada: garantir uma sinalização clara, completa, visível e objetivas.
Manutenção das Vias: mantê-las em bom estado de conservação.
Criação de Faixas Exclusivas: para pedestres, ciclovias e faixas de ônibus para reduzir o risco de conflitos entre diferentes tipos de usuários da via.

4) Prevenção para os mais vulneráveis no trânsito
Motociclistas: Implementar normas rigorosas para o uso de equipamentos de segurança (como capacetes, luvas, e jaquetas de proteção), além de fiscalizar a velocidade excessiva e o comportamento imprudente de motociclistas.
Pedestres: Melhorar as faixas de pedestres e promover a segurança de pedestres nas ruas, com maior conscientização sobre a importância de atravessar nas faixas e respeitar o semáforo.
Ciclistas: Criar mais ciclovias e ciclo faixas para garantir a segurança dos ciclistas, além de promover o uso de capacetes e equipamentos de proteção.

5) Resposta Rápida e Eficiência no Atendimento a vítimas
Serviços de Emergência: criar mais recursos de atendimento de emergências médicas, com equipes de resgate equipadas e treinadas.
Educação em Primeiros Socorros para o público leigo: promover cursos de primeiros socorros para todo cidadão.
Prevenir um sinistro de trânsito envolve uma abordagem multidisciplinar que inclui educação, fiscalização rigorosa, melhorias nas infraestruturas viárias, uso de tecnologias avançadas e políticas públicas de saúde e segurança. Além disso, é fundamental conscientizar todos os usuários das vias, sejam motoristas, pedestres ou ciclistas, sobre a importância de seguir as normas de trânsito e adotar comportamentos responsáveis para evitar as ocorrências.

Por Cristiane Gomes


Especialista em Planejamento e Gestão de Trânsito, Técnica em

Segurança do Trabalho e Instrutora Especializada de Trânsito no Detran (MG)

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