Com sistema digital, mais de 80% dos processos de construção civil de Varginha são aprovados

Foto: Reprodução Blog do Madeira

Além do alvará de construção, mais 10 serviços para quem precisa construir na cidade estão disponíveis pela internet. A prefeitura de Varginha segue avançando na modernização dos serviços prestados à população. Cidadãos que precisam de serviços relacionados a obras e aguardavam até quatro meses para serem atendidos, após a implantação do atendimento digital têm seu pedido atendido em menos de um mês.

A plataforma Aprova Digital utilizada na Secretaria de Planejamento possibilitou à população maior agilidade em análises e processos públicos de todos os assuntos relacionados à construção civil no município.

A tecnologia substituiu requerimentos físicos e impressos - que até então eram submetidos somente no balcão da prefeitura - por formulários digitais e inteligentes que podem ser preenchidos pelo computador ou celular, 24 horas por dia.

Para o prefeito Vérdi Melo, esse é apenas o início do processo de modernização da administração. “Prezamos pelos investimentos em modernização e até 2024 teremos grandes avanços tecnológicos que irão facilitar a vida da população”, disse.

Os processos eletrônicos permitiram executar procedimentos técnicos em uma única plataforma, gerando eficiência, economia e agilidade para servidores e cidadãos.

Segundo o secretário de Planejamento, Ronaldo Lima, o cenário da construção civil se mostrou um pilar importante na economia e na geração de empregos na cidade, especialmente na pandemia, mas os erros eram tão recorrentes no atendimento presencial que tornavam o processo lento e complexo.

“Os problemas nos processos da construção civil no município era um dos gargalos na secretaria, nosso calcanhar de Aquiles. A liberação e aprovação nos processos eram ineficientes e a demora prejudicial”, destaca.

Também existia o desafio de colocar o cadastro imobiliário em dia, mas com servidores sobrecarregados, a atividade estava paralisada e a arrecadação do município acumulava prejuízos.

A tramitação para a aprovação de um projeto envolvia cerca de 11 profissionais nas etapas de fiscalização, análise, aprovação dos projetos e cadastro técnico.

“Hoje boa parte das etapas estão no piloto automático”, explica Marco Zanatta, fundador do Aprova Digital. Segundo ele, a plataforma automatiza as atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema, acelerando os serviços.

Atualmente o tempo de análise de um processo protocolado no sistema é de 1 dia e 3 horas. E o deferimento - ou seja, a aprovação do pedido ou liberação do documento solicitado - acontece em aproximadamente 29 dias.

Outra vantagem do atendimento digital, conforme Marco, é a extinção de salas e armários com arquivos em papel e protocolos físicos, uma vez que o sistema faz essa atividade na nuvem, com segurança e transparência.

Além da economia de tempo para o cidadão, a digitalização de serviços públicos municipais auxilia no corte de gastos porque reduz drasticamente o consumo de papel e outros insumos, como transporte e arquivamento de documentos.

“Esse cenário provoca um efeito cascata no desenvolvimento da cidade, as obras são autorizadas com rapidez, atraindo investimentos e gerando mais oportunidades de trabalho”, complementa Marco.

Entre os serviços públicos digitais da Secretaria de Planejamento Urbano de Varginha, estão disponíveis:

-Alvará de Construção

-Habite-se/Certidão de Término de Obra

-Correção em Processo Digital

-Solicitação de Cancelamento

-Inclusão de Processos de Alvará de Construção Físicos

-Inclusão de Processos de Habite-se Físicos

-Solicitação de Loteamento

-Solicitação de Diretrizes Urbanísticas

-Apresentação de Anteprojeto

-Apresentação de Projeto Executivo

-Unificação/Desmembramento de Lotes

Para usar a plataforma basta entrar no site e efetuar o cadastro gratuitamente.