Comissão de Direito Animal destaca proteção aos animais na Semana Jurídica da FADIVA
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No dia 19 de março, a Comissão de Direito Animal participou ativamente da Semana Jurídica da FADIVA, contribuindo de forma expressiva para o fortalecimento do debate sobre a proteção jurídica dos animais no Brasil . A presença da comissão no evento reforçou a relevância do tema no meio acadêmico e jurídico, estimulando reflexões mais aprofundadas e promovendo a conscientização entre estudantes e profissionais da área.
Durante a programação, foi ministrada a aula com o tema “Direito Animal em Perspectiva: O Caso do Cão Orelha e a Tutela Jurídica dos Animais no Brasil”. A exposição trouxe como destaque o emblemático caso do Cão Orelha, amplamente reconhecido por representar avanços significativos na responsabilização por maus-tratos e na consolidação de instrumentos legais voltados à proteção dos animais no país. O caso foi apresentado como exemplo prático da aplicação do Direito Animal, evidenciando a importância da atuação jurídica na defesa desses seres. A abordagem proporcionou um panorama detalhado sobre a evolução da legislação brasileira voltada à causa animal, destacando conquistas importantes ao longo dos anos e evidenciando os desafios que ainda persistem na efetivação dessas normas. Também foram levantadas reflexões sobre a necessidade de aprimoramento das políticas públicas e do fortalecimento das ações jurídicas, de modo a garantir maior efetividade na proteção dos direitos dos animais.
A manhã foi marcada por um ambiente produtivo, de aprendizado e troca de experiências, reunindo participantes interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. Estiveram presentes a presidente da Comissão, Dra. Karoline Silveira, e as integrantes Dra. Aline Montovani, Dra. Cinthia Melo e Dra. Melanie Mara, todas atuantes e comprometidas com a causa animal e com a disseminação de informações relevantes no campo jurídico.
A presidente interina, Dra. Lorraine Portugal, também destacou a importância da participação da Comissão na Semana Jurídica, parabenizando o trabalho desenvolvido e ressaltando a crescente necessidade de discutir o Direito Animal no cenário jurídico contemporâneo. Segundo ela, iniciativas como essa contribuem para ampliar o alcance do tema e fortalecer a atuação institucional em defesa dos animais.
Com uma atuação engajada e contínua, a Comissão de Direito Animal segue firme em sua missão de dar voz àqueles que não podem se defender, reforçando o papel do Direito como ferramenta essencial na promoção da dignidade, da justiça e da proteção aos animais em todo o país.
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