Confirmação de matrícula na rede estadual termina dia 14 em Minas Gerais

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Pais e responsáveis por estudantes encaminhados para novas matrículas na rede estadual de ensino de Minas Gerais devem ficar atentos ao prazo para a confirmação presencial da vaga. O procedimento precisa ser realizado até o dia 14 de janeiro, diretamente na escola para a qual o aluno foi direcionado por meio do Sistema Único de Cadastro Escolar (Sucem). Essa etapa é obrigatória e fundamental para a efetivação da matrícula no ano letivo de 2026.

A confirmação presencial é exigida exclusivamente para os estudantes que solicitaram nova matrícula pelo sistema, como aqueles provenientes das redes municipal e privada de ensino, institutos federais, escolas de outros estados, além de alunos da própria rede estadual que pediram transferência e foram encaminhados para outra unidade escolar. Nesses casos, o comparecimento à escola indicada é indispensável para garantir a vaga.

Já os estudantes que já estavam regularmente matriculados na rede estadual de Minas Gerais tiveram suas vagas asseguradas automaticamente pelo sistema e, portanto, não precisam se dirigir às unidades escolares neste momento. Para esse grupo, não há necessidade de confirmação presencial nesta etapa do processo.

De acordo com a coordenadora do Sucem, Marcilene Rodrigues, a confirmação presencial é uma fase essencial do procedimento, pois somente após essa etapa a matrícula será efetivamente concluída para o próximo ano letivo. Ela reforça que pais ou responsáveis legais devem comparecer à escola dentro do prazo estipulado, portando toda a documentação exigida.

Entre os documentos necessários estão a certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante, CPF, comprovante de endereço e, quando aplicável, o histórico escolar ou declaração de transferência. A apresentação correta dessa documentação é fundamental para a validação da matrícula e para a organização administrativa das escolas.

O encaminhamento dos estudantes foi realizado por meio do Sistema Único de Cadastro Escolar, ferramenta adotada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com o objetivo de organizar a distribuição de vagas nas redes estadual e municipal. O processo leva em consideração critérios como zoneamento escolar, existência de irmãos matriculados na mesma unidade e atendimento a estudantes com deficiência, buscando garantir uma distribuição mais equilibrada e justa das vagas.

As famílias podem consultar as informações sobre a escola para a qual o estudante foi encaminhado diretamente no site do Sucem, onde constam os dados necessários para a confirmação da matrícula.

A Secretaria de Estado de Educação alerta que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido resulta na perda da vaga encaminhada. Nessa situação, o estudante precisará aguardar o período de vagas remanescentes, que ocorrerá entre os dias 27 de janeiro e 6 de fevereiro, quando serão disponibilizadas as vagas não preenchidas durante o processo regular do cadastro escolar.