Conselho de Ética retoma processos contra Janones e Gilvan da Federal nesta terça (5)

Nesta terça-feira (5), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retoma suas atividades após o recesso do Congresso Nacional, com destaque para o andamento de processos disciplinares contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).

Janones foi denunciado pelo Partido Liberal (PL), que o acusa de ofensas graves durante uma sessão plenária, direcionadas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A Mesa Diretora da Câmara avaliou as declarações como ultrajantes e incompatíveis com o decoro parlamentar, e solicitou uma suspensão de seis meses. Em decisão anterior, o Conselho aprovou uma suspensão menor, de três meses, que manterá Janones afastado do mandato até outubro.

O relator do caso ainda pode ser nomeado para reavaliar a pena, uma vez que o pedido da Mesa sugere punição mais severa por considerar que o comportamento do deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão.

Já o deputado Gilvan da Federal responde a processo semelhante. Em abril, ele foi acusado pela Corregedoria Parlamentar de proferir ofensas à ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública. Em maio, ele foi suspenso por três meses por comportamento incompatível com o mandato. Como o processo contra ele foi oficialmente instaurado antes do recesso (em 8 de julho), o Conselho agora deverá definir o relator e dar continuidade à análise.

Além desses casos, o colegiado também deve eleger um novo vice-presidente, com o atual presidente Fabio Schiochet (União Brasil-SC) mantendo a condução dos trabalhos.

Esses processos refletem a crescente tensão no ambiente político nacional, onde a ética parlamentar vem sendo cada vez mais questionada em meio à polarização e ao acirramento de discursos no Congresso.