Construtora e engenheiros são condenados por falha em piscina social
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Construtora e engenheiros são condenados por falha em piscina em Belo Horizonte.
O juiz Fernando Fulgêncio Felicíssimo, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a rescisão de contrato de construção de uma piscina de vinil em uma instituição social no bairro Pompéia, após a constatação de vícios construtivos graves.
Dois engenheiros e a construtora foram condenados a reembolsar R$ 9 mil pagos pela obra e a pagar R$ 8 mil por danos morais. Laudo pericial apontou que a piscina possuía apenas um ralo de fundo, contrariando a norma da ABNT, que exige ao menos dois dispositivos para evitar acidentes por sucção. A correção do problema custaria mais de R$ 17 mil, acima do valor original do contrato.
O magistrado ressaltou que a falha comprometeu a segurança dos usuários e prejudicou a missão institucional da entidade, além de afetar sua honra objetiva perante a comunidade. A alegação de falta de ponto de energia elétrica não afastou a responsabilidade pelo defeito estrutural.
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