Contran aprova fim de aulas obrigatórias em autoescolas para obter CNH

fonte: itatiaia

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º/12) uma resolução que transforma o modelo de formação de condutores no Brasil, retirando a obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, proposta pelo Ministério dos Transportes, visa baratear o processo e ampliar o acesso à habilitação, mas enfrenta resistência do setor, que teme prejuízos econômicos.

Segundo o Ministério, a flexibilização pode reduzir em até 80% o custo total da CNH, atualmente inacessível para muitos brasileiros. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para tirar o documento, mas não conseguem arcar com valores que chegam a R$ 5 mil.

A resolução prevê que o curso teórico seja gratuito e totalmente digital, mantendo a possibilidade de estudo presencial. A carga mínima de 20 horas de aulas práticas passa a ser de apenas 2 horas obrigatórias, e os candidatos poderão treinar com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, além das tradicionais autoescolas. Todo o conteúdo teórico será disponibilizado online pelo Ministério dos Transportes.

O controle sobre instrutores independentes será realizado pelos Detrans, integrando o registro à Carteira Digital de Trânsito. O candidato poderá escolher entre aulas presenciais em autoescolas, instrutores autônomos ou formação personalizada, garantindo maior flexibilidade no aprendizado prático.