Corregedor visita projeto "Vida Nova" e unidades da Apac no Sul de Minas

Divulgação - Magistrados e servidores de Nepomuceno, Varginha, Lavras e Perdões recebem o corregedor-geral de Justiça, Estevão Lucchesi, e os juízes auxiliares da Corregedoria. (Crédito: Marcelo Almeida / TJMG)

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, realizou visitas nas comarcas de Nepomuceno e Perdões, no Sul de Minas, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/7), para conhecer de perto as ações do projeto “Vida Nova”. A iniciativa é de autoria do juiz Sérgio Luiz Maia, hoje responsável pelo Juizado Especial de Lavras. A comitiva da Corregedoria foi composta pelos juízes auxiliares Guilherme Lima Nogueira da Silva, João Luiz Nascimento de Oliveira, Andrea Cristina de Miranda Costa e Wagner Sana Duarte Morais.

Implantado nas cidades de Nepomuceno, Perdões e Cana Verde, o “Vida Nova” tem mudado a trajetória de adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio de atividades educativas e comunitárias. A execução do projeto envolve o Poder Judiciário em articulação com conselhos tutelares, instituições de ensino, prefeituras, Polícia Militar, empresários, associações e diversas entidades civis.

Durante a agenda, o corregedor também esteve nas unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) das duas comarcas. Em Nepomuceno, 54 pessoas cumprem pena no modelo alternativo e, em Perdões, são 85 sentenciados. Lucchesi destacou a relevância das Apacs em Minas e elogiou o empenho dos profissionais envolvidos.

“É uma alternativa para garantir o cumprimento da pena de uma maneira humanitária e, sobretudo, promovendo a pacificação social, dando aos recuperandos uma nova oportunidade de vida vislumbrando a reintegração social”, afirmou o desembargador.

Na comarca de Nepomuceno, a equipe foi recebida pelo juiz Sérgio Luiz Maia, servidores da unidade judiciária e magistrados das comarcas de Lavras, Bom Sucesso, Varginha e Perdões.

Transformação

O projeto “Vida Nova” oferece atividades como oficinas de artesanato, aulas de futebol, natação, karatê, música, reforço escolar e terapia ocupacional. Com o foco em cidadania e inserção social, o programa passou a oferecer também cursos profissionalizantes, como informática, inglês, culinária e barbearia, com apoio do Senac. Uma fábrica de vassouras com garrafas PET também foi criada recentemente.

Hoje, cerca de 180 crianças e adolescentes são atendidas diretamente pelo programa, que já impactou positivamente a vida de centenas de jovens desde sua criação. A proposta surgiu em 1999, idealizada por Maia na comarca de Perdões e atualmente ampliada para outras regiões.

“É um projeto que visa o ser humano, de uma maneira geral, com investimentos na sua formação pessoal, profissional, moral, espiritual, voltada para melhoria de autoestima e como ser humano. Os resultados têm demonstrado isso, diante do destaque individual de alguns, como a formação de um vice-prefeito, jogadores de futebol profissional empregados em vários clubes no Brasil e exterior, vários talentos despontando na área da música e outros na área empresarial. Enfim, o mais importante é a semente do bem que tem sido implantada em cada um”, destacou o magistrado.

Modelo diferenciado

O juiz da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Lavras, Renan Bueno Ribeiro, que já atuou na Vara Única de Perdões, também acompanhou parte da visita e elogiou o “Vida Nova”. Ele enfatizou ainda a importância da atuação das Apacs, modelo que considera mais eficaz e humano do que o sistema tradicional de encarceramento.

As Apacs adotam metodologia que valoriza o ser humano, com foco na ressocialização e reintegração social dos apenados. Nelas, os presos são chamados de recuperandos e não há vigilância armada. Os internos têm a chave da própria cela, seguem rotinas rigorosas com horários fixos e devem obrigatoriamente estudar, trabalhar e participar de cursos.

A permanência está condicionada ao comportamento exemplar. Em vez de presídios superlotados, as unidades contam com número limitado de vagas — em média, 200 pessoas por centro. Outro diferencial é a presença ativa da família dos internos, com visitas constantes e incentivo ao fortalecimento de vínculos, o que nem sempre ocorre no sistema penitenciário convencional.

Fonte: TJMG