Cursos de enfermagem terão novas regras no Brasil e formação mínima de cinco anos

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MEC determina que graduação em enfermagem seja 100% presencial e amplia carga horária mínima.

Nova resolução do MEC muda cursos de enfermagem e reforça foco no SUS e na prática profissional.

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para os cursos de graduação em enfermagem em todo o país. As mudanças passam a valer para os cursos de bacharelado e licenciatura e determinam que a formação deverá ser obrigatoriamente presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária de pelo menos 4 mil horas.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19) e estabelece ainda que o estágio supervisionado obrigatório deverá representar, no mínimo, 30% da carga horária total do curso.

As instituições de ensino superior terão prazo até 30 de junho de 2028 para adequar os projetos pedagógicos às novas exigências definidas pelo MEC.

As diretrizes atualizam os critérios para formação dos profissionais de enfermagem em todo o Brasil, alinhando os cursos aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto destaca a importância da promoção da saúde, da redução das desigualdades sociais e do respeito à diversidade na atuação profissional.

Entre os principais pontos da resolução está a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da articulação entre teoria e prática desde os primeiros períodos da graduação.

A nova norma também define as competências esperadas dos profissionais formados, incluindo atuação no cuidado individual e coletivo, gestão de serviços de saúde, desenvolvimento de ações educativas e participação na formulação de políticas públicas.

O currículo deverá contemplar áreas ligadas ao cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.

No caso da licenciatura, a formação será voltada prioritariamente para a educação profissional técnica de nível médio, com foco na preparação de docentes para cursos técnicos em enfermagem.

O MEC também estabelece que os projetos pedagógicos deverão seguir diretrizes específicas da formação docente, valorizando princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.

Segundo o Ministério da Educação, as mudanças buscam modernizar a formação em enfermagem diante das demandas atuais da área da saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam tanto no sistema público quanto na rede privada.

Fonte: AgBrasil