Câmara de BH rejeita proposta de tarifa zero nos ônibus

Fonte: itatiaia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta sexta-feira (3/10), o projeto de lei que visava implementar a gratuidade universal no transporte público por ônibus na capital. O chamado “PL da Tarifa Zero” recebeu 30 votos contrários e 10 favoráveis.

A sessão foi marcada por protestos no entorno do prédio do Legislativo, no bairro Santa Efigênia, região Leste da cidade. Em determinado momento, a votação precisou ser interrompida brevemente para acalmar os ânimos.

Manifestantes a favor da proposta tentaram acessar a galeria, mas foram impedidos pelos seguranças, que alegaram que o local já havia atingido sua capacidade máxima.

O projeto, protocolado em fevereiro de 2025, previa a criação do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e da Taxa de Transporte Público (TTP), destinada a financiar a gratuidade. Na prática, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte pelas empresas sediadas em Belo Horizonte por um valor fixo por funcionário de instituições com mais de nove empregados.

Além da contribuição privada, o FSTC seria abastecido com subsídio do Executivo municipal, modelo já adotado desde 2022 para apoiar o transporte público da capital.