De olho em Cemig e Copasa, investidores dos EUA programam visita a BH

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Um grupo de investidores internacionais, liderado pelo Bank of America, programou uma visita a Belo Horizonte em fevereiro para avaliar as possibilidades de privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A comitiva, composta por executivos e analistas do departamento de Energia Elétrica do banco, com sede nos Estados Unidos, deve chegar à capital mineira na primeira quinzena de fevereiro.

A visita ocorre no contexto de novas articulações do governo de Minas Gerais para avançar na Assembleia Legislativa com os projetos de desestatização das duas empresas. As propostas foram enviadas aos deputados estaduais em novembro do ano passado.

No caso da Copasa, o objetivo é promover a privatização por meio da venda de ações da companhia. Para a Cemig, a proposta envolve transformar a estatal em uma corporação, com as ações sendo distribuídas no mercado.

O Bank of America é considerado um possível articulador financeiro para viabilizar as aquisições, mas qualquer negociação depende da aprovação dos projetos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que ainda não iniciou a tramitação formal das propostas. Para que os projetos sejam oficialmente analisados, é necessário que sejam lidos em uma sessão plenária.

A equipe do governador Romeu Zema (Novo) tem trabalhado em estratégias para aumentar o apoio político às desestatizações. Uma das iniciativas é realizar audiências públicas no interior do estado para explicar os impactos das propostas.

Estrutura das Propostas

Os projetos apresentados pelo governo estadual estabelecem diretrizes para as duas empresas e detalham regras a serem seguidas no processo de privatização.

Entre as principais salvaguardas previstas, estão:

• Limite de 20% para o voto de um único acionista ou grupo;

• Exigência de que as sedes permaneçam em Minas Gerais;

• Criação de uma ação preferencial especial (golden share) para o Estado;

• Manutenção de 10% do capital social total nas mãos do Estado.

Contexto do Propag

A movimentação dos investidores ocorre paralelamente à recente sanção do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), que permite a federalização de estatais estaduais para reduzir a dívida com a União. Esse aspecto pode influenciar as estratégias de privatização.

No entanto, a adesão do governo mineiro ao Propag só será avaliada após a análise, pelo Congresso Nacional, dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pacote de medidas. A eliminação de certos artigos na versão do texto aprovado pelo Legislativo gerou insatisfação por parte do governo estadual.

Antes dos vetos, o Executivo de Minas Gerais planejava estratégias distintas para as duas empresas: para a Copasa, a intenção era privatizar sem envolver o governo federal, enquanto para a Cemig, a ideia era privatizar e, posteriormente, oferecer a participação do estado à União para abatimento da dívida, que é estimada em cerca de R$ 8 bilhões.

Fonte:OFator.