Defensoria realiza mutirão jurídico e oficializa uniões estáveis em casamento no município de Serro

Divulgação - Defensora pública Raquel Fernanda Tenório Seco (1° posição, à esquerda) acompanhada pelo juiz da comarca (1° posição, à direita) e assistidos )

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, promoveu nos dias 22 e 23 de maio mais uma edição do Mutirão das Famílias e do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, no município de Serro, na região central do estado.

A ação foi coordenada pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc Itinerante, além da Prefeitura e da Câmara Municipal de Serro. O objetivo foi ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos.

No Mutirão das Famílias, as sessões de conciliação foram conduzidas pela defensora pública-auxiliar da CooProC, Raquel Fernanda Tenório Seco, e pelo defensor público Eric Simão Saraiva. Durante o evento, foram realizados oito acordos, incluindo dois reconhecimentos espontâneos de paternidade. Mais de 80 atendimentos foram prestados, com orientações e encaminhamentos jurídicos à comunidade.

Já o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento teve como foco a regularização da situação jurídica de casais que vivem juntos, mas não possuem recursos para formalizar a união no cartório. A conversão garante reconhecimento legal aos anos de convivência e fortalece os direitos patrimoniais e familiares dos envolvidos.

No total, 25 casais participaram da ação, oficializando seus relacionamentos de forma gratuita.

Fonte: DPMG