Dentistas buscam ampliar atuação para cirurgias esteticas faciais em Minas

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Dentistas buscam ampliar atuação e realizar cirurgias esteticas faciais em Minas.

Cirurgiões dentistas de Minas Gerais defenderam, em audiência realizada na quinta-feira (25/9/25) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a ampliação de sua área de atuação para incluir cirurgias esteticas faciais. No entanto, representantes de entidades médicas se posicionaram contra a proposta, alegando riscos à segurança do paciente.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Raphael Mota, afirmou que os profissionais possuem formação adequada para realizar procedimentos estéticos faciais, especialmente em casos de reconstrução após traumas, mutilações decorrentes de câncer de cabeça e pescoço e correção de lábio leporino em crianças. “Mas isso não é questionado porque é uma cirurgia que não dá dinheiro, feita muitas vezes pelo SUS”, acrescentou.

Segundo ele, o Conselho Federal de Odontologia ainda não definiu posição final sobre a ampliação das cirurgias esteticas, mas há expectativa por parte dos profissionais. Raphael Mota defendeu que, caso haja expansão da atuação, os procedimentos sejam realizados com segurança, responsabilidade e em ambiente adequado.

Regulamentação da odontologia e limites da profissão

A procuradora externa do CRO-MG, Thaís Canêdo, explicou que a Odontologia é regulamentada pela Lei Federal 5.081/1966, que permite ao profissional atuar em qualquer área aprendida durante a graduação e pós-graduação, sem especificar limites detalhados. Ela destacou que várias resoluções já foram editadas para delimitar a prática, enfatizando que dentistas trabalham com boca, cabeça e pescoço.

“No caso do cirurgião bucomaxilofacial, ele pode tratar traumas e deformidades congênitas, mas não está autorizado a realizar cirurgias esteticas puramente cosméticas, o que é um contrassenso normativo”, apontou.

O cirurgião bucomaxilofacial Sandro Santana ressaltou que a resistência de algumas entidades médicas se deve à falta de conhecimento sobre a formação e competências do profissional. Ele detalhou que os procedimentos realizados vão desde extrações dentárias até cirurgias complexas para remoção de tumores, com finalidade funcional e estética.

Divergência com a medicina

Representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, como Vagner Rocha e Kennedy Rossi, argumentaram que cirurgias esteticas faciais devem permanecer exclusivas de cirurgiões plásticos, dada a complexidade e o tempo de formação exigido — cerca de 12 anos de estudo e especialização. Eles alertaram para casos de complicações graves em procedimentos realizados por profissionais sem formação adequada, incluindo necrose de tecidos, cegueira e lesões em lábio e nariz.

O membro da Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas e do Conselho Regional de Medicina, Marcelo Versiani, criticou a tentativa de ampliar a atuação odontológica, afirmando que o interesse da população fica em segundo plano diante da disputa profissional. O advogado Henrique Naves também denunciou que cirurgias plasticas faciais estariam sendo realizadas por dentistas sem amparo legal.

Debate em aberto

O tema segue em discussão, com a necessidade de regulamentação clara e capacitação rigorosa para garantir segurança aos pacientes, enquanto dentistas defendem a ampliação das atribuições e médicos alertam para os riscos de procedimentos feitos por profissionais não especializados.

Fonte: ALMG