Deputados do PL apresentam novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado

Cinco deputados do Partido Liberal (PL) protocolaram nesta terça-feira (5) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal. A ação é liderada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), conhecido por realizar um protesto silencioso em frente ao STF no mês de julho.

Também assinam o pedido os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). No documento, eles acusam Moraes de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura, e violações à liberdade de expressão e à imunidade parlamentar.

O estopim foi uma decisão de Moraes no final de julho, que determinou a retirada de um acampamento montado por Hélio Lopes na Praça dos Três Poderes, onde o deputado anunciava uma “greve de silêncio” em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à proposta de anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro.

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a remoção imediata do protesto, além de proibir novos atos no local e autorizar a prisão em flagrante dos envolvidos em caso de resistência. A decisão foi fundamentada no argumento de que a manifestação fazia alusão aos acampamentos golpistas que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes em 2023.

Os deputados classificaram a decisão como arbitrária e ilegal, acusando Moraes de estar conduzindo uma perseguição política e de violar direitos constitucionais. Eles também citaram a inclusão do ministro na lista de sanções da Lei Magnitsky, nos Estados Unidos, como evidência de perda de legitimidade moral e jurídica.

Atualmente, mais de 30 pedidos de impeachment contra Moraes já tramitam no Senado. Porém, a decisão de dar andamento a qualquer processo cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se pronunciou sobre esse novo pedido.