Dino e Mendonça divergem no STF sobre ofensas a servidores; julgamento é suspenso
gazetadevarginhasi
há 2 horas
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Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um debate intenso sobre a regra do Código Penal que prevê aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos. A discussão surgiu no julgamento de uma ação que questiona o tratamento diferenciado para servidores em casos de calúnia, difamação e injúria.
Mendonça afirmou que não vê razão para penas mais severas nesses casos, exceto quando há calúnia — ou seja, falsa imputação de crime. Ele argumentou que chamar um servidor de “louco”, “irresponsável” ou “ladrão” não deveria, por si só, ensejar punição diferenciada. “Chamar alguém de ladrão é opinião”, disse o ministro.
A declaração provocou reação imediata de Flávio Dino, que rebateu de forma incisiva:
“Não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível degrada o serviço público e desmoraliza o Estado”, declarou.
O clima esquentou ainda mais quando Mendonça ironizou:
“Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”.Ao que Dino retrucou:“E ministro do Supremo, pode?”
O debate foi interrompido com a suspensão do julgamento. Até o momento, quatro ministros (Dino, Zanin, Moraes e Gilmar Mendes) votaram a favor do aumento de pena em todos os casos de crimes contra a honra contra servidores. Já Barroso e Mendonça defenderam a aplicação apenas para calúnia. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (9).
