INSS permitirá que aposentados apontem descontos indevidos a partir de 14 de maio
gazetadevarginhasi
há 6 minutos
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A partir do dia 14 de maio, aposentados e pensionistas do INSS poderão indicar descontos indevidos diretamente pelos canais oficiais do instituto: a plataforma Meu INSS (aplicativo e site) e o telefone 135. O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, durante coletiva no Palácio do Planalto.
A medida faz parte do esforço do governo federal para corrigir os efeitos do esquema de fraudes revelado na Operação Sem Desconto, que expôs o desvio de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. No total, 9 milhões de beneficiários receberão relatórios detalhados com os descontos aplicados. Outros 27 milhões serão informados de que não tiveram qualquer desconto.
A partir do recebimento do extrato, o segurado poderá confirmar se autorizou ou não o débito para associações, sindicatos ou outras entidades. Caso não reconheça o desconto, basta clicar ou informar via telefone, sem necessidade de anexar documentos.
O sistema do INSS, então, notificará a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para apresentar comprovação documental de vínculo com o segurado. Se não comprovar, terá que reembolsar os valores por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), que será repassada ao beneficiário via folha suplementar.
Caso a entidade não pague ou comprove, a Advocacia-Geral da União (AGU) assumirá o caso para execução judicial. O presidente Lula, segundo Waller, determinou que nenhum segurado fique no prejuízo: “O INSS vai defender o cidadão até o fim”.
A operação resultou na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, na exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de dirigentes e servidores investigados.
