Empresa acusa desembargador de receber quadriciclo em troca de decisão

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Uma empresa informou ao Conselho Nacional de Justiça que realizou uma investigação particular e reuniu indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná teria recebido um quadriciclo em troca de uma decisão judicial. O caso foi apresentado ao CNJ por meio de um Pedido de Providências protocolado no dia 28 pela Construtora Zoller, de Curitiba.

A construtora afirma ter sido prejudicada por uma decisão do magistrado, que teria revertido entendimentos anteriores de um órgão colegiado. A petição é assinada pela advogada Maria Tereza Uille, que já integrou o CNJ entre 2017 e 2021 e também foi secretária de Justiça do Paraná.

Segundo a empresa, a investigação apresentada inclui o depoimento do administrador da loja onde o veículo foi adquirido, uma nota fiscal em nome do filho do desembargador e uma imagem publicada em rede social em que os netos do magistrado aparecem utilizando o quadriciclo.

A disputa judicial que originou as suspeitas começou em 1993, envolvendo um processo por atraso no pagamento de aluguel. De acordo com a construtora, a empresa vinha obtendo decisões favoráveis até que, em 2024, a parte contrária contratou um novo advogado e conseguiu reverter o resultado do processo.

Os advogados da empresa alegam que a mudança ocorreu após a análise de embargos de declaração, apresentados sucessivamente, e que o desembargador acolheu o quarto recurso, restabelecendo uma cobrança estimada em R$ 14 milhões. A construtora contesta esse valor e afirma que o correto seria de R$ 288,5 mil.

Ainda conforme a empresa, a investigação aponta que, poucos dias após o julgamento, o advogado da parte adversária teria ido a uma loja em Curitiba para escolher um quadriciclo. O veículo teria sido pago em dinheiro por um terceiro, com emissão inicial de nota fiscal de R$ 52 mil. Posteriormente, o filho do desembargador teria trocado o modelo por outro mais caro, com pagamento adicional de R$ 10,5 mil, resultando em uma nova nota fiscal no valor de R$ 62,5 mil em seu nome.

O advogado citado negou as acusações, afirmando que as alegações são falsas e que não possui relação com familiares do desembargador. Já o CNJ informou que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades e solicitou esclarecimentos adicionais à empresa e informações a outro desembargador que atuou anteriormente no caso. O órgão destacou que ainda não há conclusão sobre a plausibilidade dos fatos e que a análise seguirá no curso da investigação.