Ensino superior privado cobra esclarecimentos sobre avaliação nacional de medicina

Divulgação

Associações que representam instituições privadas de ensino superior manifestaram preocupação e críticas à divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), tornados públicos na segunda-feira (19). A avaliação envolveu 351 cursos de medicina em funcionamento em todo o país e provocou reações de entidades do setor educacional.

Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) afirmou que análises feitas por instituições de diferentes regiões apontam divergências entre os dados informados ao sistema em dezembro do ano passado e os números agora divulgados, especialmente no que se refere à quantidade de estudantes considerados proficientes nos cursos avaliados.

Diante do cenário, a Anup informou que aguarda esclarecimentos técnicos por parte do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame, antes de se posicionar de forma conclusiva sobre os resultados apresentados.

Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) divulgou nota criticando a condução adotada pelo MEC e pelo Inep, principalmente após o anúncio de aplicação imediata dos resultados do Enamed para fins punitivos às instituições de ensino superior.

Segundo a Abmes, a primeira edição do exame, realizada em outubro de 2025, ocorreu antes da divulgação pública de critérios como parâmetros de desempenho, cortes de proficiência e consequências associadas aos resultados. Para a entidade, a definição dessas regras apenas após a aplicação da prova fere princípios como previsibilidade, transparência e segurança jurídica.

A associação também se posicionou contra a adoção de efeitos punitivos já na edição inaugural do Enamed, como medidas cautelares que incluem restrição de vagas e impedimento de novos ingressos. Na avaliação da Abmes, a ausência de um período de transição ou validação progressiva compromete a credibilidade do exame, gera instabilidade regulatória e pode resultar em judicialização.

Na mesma nota, a Abmes defendeu que os resultados do Enamed 2025 sejam tratados como um diagnóstico inicial, voltado ao aprimoramento das próximas edições, com a suspensão imediata das medidas punitivas anunciadas.

Durante evento no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou a repercussão dos resultados e afirmou que o processo ocorrerá de forma gradual. “Apresentamos os dados hoje, vamos ter as medidas cautelares necessárias, num processo de transição. Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, muito menos o aluno, e nenhum será prejudicado, mas garantir que as faculdades reflitam sobre a qualidade da sua infraestrutura, da sua monitoria, dos seus laboratórios, para a gente ter bons profissionais formados nesse país”, pontuou.

Avaliação dos cursosDo total de cursos avaliados, 243 obtiveram bom desempenho, garantindo proficiência a pelo menos 60% dos estudantes concluintes da formação médica. Outros 107 cursos foram mal avaliados e um não recebeu nota em razão do baixo número de concluintes inscritos.

Os melhores resultados foram registrados entre estudantes de instituições federais, com 6.502 participantes e média de 83,1% de proficiência, seguidos pelos alunos de instituições estaduais, que alcançaram média de 86,6% entre os 2.402 inscritos.

Os piores desempenhos foram observados na rede municipal, com média de 49,7% da pontuação máxima entre 944 estudantes, índice considerado insuficiente pelo exame. Já os 15.409 estudantes da rede privada com fins lucrativos obtiveram média de 57,2% da pontuação máxima.

Fonte: AgBrasil