Estudo do TCE aponta falhas de municípios mineradores em ações de Defesa Civil

Defesa Civil Divilgação

Municípios mineradores de MG falham em investir em Defesa Civil, alerta TCE.

Investimentos em Defesa Civil são fundamentais na prevenção de desastres, sobretudo em áreas mineradoras. No entanto, estudo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), divulgado pela Diretoria Suricato, mostra que oito dos 20 municípios que mais arrecadaram com mineração em 2024 não registraram despesas nessa área.

Essas cidades, que receberam repasses da compensação financeira pela exploração mineral, podem estar expostas a riscos sem estrutura de resposta adequada. O levantamento usou dados do Sicom e apontou que mesmo com a alta receita, há deficiência de aplicação eficiente.

Entre os municípios estão Barão de Cocais, Itabirito e Nova Lima, onde se concentram sete das 18 barragens em estado de emergência. A ausência de gastos declarados e a baixa pontuação no Indicador de Capacidade Municipal em Proteção Civil (ICM) revelam fragilidade na prevenção e resposta a desastres.

Somente quatro cidades estão na faixa A do ICM. Nove estão na faixa B, quatro na C e três na D, a mais crítica. Para o TCEMG, o cenário mostra descuido com ações fundamentais para enfrentar inundações, deslizamentos ou rompimentos de barragens.

A pesquisa avaliou os seguintes municípios: Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Itabira, Itabirito, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Belo Vale, Itatiaiuçu, Brumadinho, Barão de Cocais, Antônio Dias, Santa Bárbara, Bela Vista de Minas, Catas Altas, Sarzedo, Rio Acima, Igarapé e Mateus Leme. Os repasses são feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Fonte: TCEMG