Exames de DNA e reconhecimento socioafetivo movimentam mutirão na Capital

Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG

Mutirão de Reconhecimento de Paternidade beneficia 154 famílias em Belo Horizonte.

A 8ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai contemplar 154 famílias em Belo Horizonte na próxima sexta-feira (12/9). O evento acontece no Fórum Digital de Venda Nova, das 9h às 15h.

Das inscrições recebidas, 49 pessoas farão exames gratuitos de DNA, 38 optaram pelo reconhecimento socioafetivo e outras 67 realizarão o reconhecimento biológico sem necessidade de teste genético. A iniciativa integra o programa “Paternidade para Todos”, que é gratuito e atende pessoas sem o nome do pai ou da mãe na certidão, além daquelas que desejam formalizar o vínculo socioafetivo.

Segundo o TJMG, a ação busca reduzir o número de processos relacionados ao tema nas Varas de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte. As inscrições para essa edição já foram encerradas.

O reconhecimento de paternidade ou maternidade é direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo acesso a pensão alimentícia, convivência regulamentada e herança, sem distinção entre filhos biológicos ou adotivos.

Além do mutirão, o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte realiza atendimentos diários, de forma gratuita, para reconhecimento biológico ou socioafetivo. O CRP funciona na Av. Afonso Pena, nº 2.300, bairro Funcionários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Fonte: TJMG