Fiscalização do Dia das Mães encontra irregularidades em joias, roupas e cosméticos

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Operação do Inmetro encontra quase 12 mil produtos irregulares durante fiscalização do Dia das Mães.

Com o objetivo de reforçar a proteção dos consumidores e garantir mais segurança na comercialização de produtos em todo o país, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), realizou durante o mês de abril de 2026 a Operação Especial Dia das Mães.

A ação ocorreu entre os dias 1º e 30 de abril e concentrou fiscalizações em produtos com grande procura nesta época do ano, como joias, bijuterias, roupas, itens têxteis, sabonetes, cosméticos, produtos de higiene, medicamentos, filtros solares e bronzeadores.

Segundo o levantamento divulgado pelo órgão, foram fiscalizados 936.322 produtos em 2.629 estabelecimentos espalhados por 289 municípios brasileiros. Durante as inspeções, 11.926 produtos apresentaram algum tipo de irregularidade e 370 estabelecimentos acabaram notificados. Ao todo, foram realizadas 3.474 ações de fiscalização em todas as regiões do Brasil.

Durante a operação, os fiscais verificaram o cumprimento das normas técnicas, a rotulagem correta dos produtos, a presença do selo de conformidade e a quantidade efetiva indicada nas embalagens dos itens pré-embalados.

Entre os principais problemas encontrados em roupas e produtos têxteis estavam a ausência de identificação fiscal, falta de informações sobre composição do tecido, ausência de instruções de conservação e inexistência da identificação do país de origem.

Nos produtos pré-embalados, os fiscais identificaram embalagens com indicação quantitativa sem contraste adequado e casos em que a quantidade real do produto era inferior à informada ao consumidor.

Já nas fiscalizações de joias e bijuterias, foram encontrados produtos com concentração de cádmio e chumbo acima dos limites permitidos pelas normas de segurança.

O levantamento apontou irregularidades em todas as regiões do país. O Sudeste liderou o número de produtos irregulares, com 4.087 ocorrências, seguido pelo Centro-Oeste, com 2.770, Nordeste, com 2.574, Sul, com 1.400, e Norte, com 1.095.

Entre os estados com maior número de irregularidades estão Goiás, com 2.073 produtos irregulares, São Paulo, com 2.071, Pernambuco, com 1.206, Rio de Janeiro, com 952, e Paraná, com 840 registros.

Os estabelecimentos autuados terão prazo de até dez dias para apresentar defesa junto aos órgãos responsáveis. As penalidades podem variar de acordo com a gravidade da infração, o porte da empresa e eventuais reincidências.

O Inmetro orienta que os consumidores observem atentamente as informações contidas nas embalagens e etiquetas antes de efetuar compras. Em casos de suspeita de irregularidades, denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria do órgão, pelo portal oficial do governo federal ou pelo telefone 0800 285 1818.

Fonte: INMETRO