Fiscalizacao nacional autua 12 mil hectares e leva dois presos em flagrante em Minas

Divulgação MPMG

Operacao Mata Atlantica em Pe fiscaliza 12 mil hectares e aplica R$ 116 milhoes em multas.

A oitava edicao da Operacao Mata Atlantica em Pe, encerrada nesta sexta-feira (26/9), apresentou os resultados preliminares da fiscalizacao realizada entre os dias 15 e 26 de setembro em 17 estados do bioma. Ao todo, foram constatados 12.327 hectares de desmatamento ilegal a partir de 1.324 alertas do sistema MapBiomas, com aplicacao de mais de R$ 116 milhoes em multas.

Minas Gerais concentrou uma das maiores acoes, com 100 poligonos fiscalizados, 4,2 mil hectares autuados e R$ 26,8 milhoes em multas. Durante as operacoes, foram apreendidos uma escavadeira, uma carregadeira e duas motosserras, alem de duas prisoes em flagrante. Piauí (1.689 ha) e Ceara (1.506 ha) tambem figuraram entre os estados com maior extensao de areas atingidas.

De acordo com o Relatorio Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas, todo o desmatamento registrado em 2024 – 13.472 hectares – praticamente foi coberto em apenas dez dias de fiscalizacao, considerando que 2.800 hectares se deveram a eventos climaticos extremos, como os do Rio Grande do Sul.

A operacao tem coordenacao nacional do Ministerio Publico de Minas Gerais (MPMG) e da Associacao Brasileira dos Membros do Ministerio Publico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a Fundacao SOS Mata Atlantica. Os resultados foram apresentados em coletiva no MPMG, em Belo Horizonte, com a presenca de promotores, representantes da Semad e do Batalhao de Meio Ambiente da PMMG.

Para o promotor Alexandre Gaio, do MPPR e coordenador da operacao pela Abrampa, a acao ja se consolidou como politica publica. “A Operacao Mata Atlantica em Pe se tornou uma politica publica estruturada e permanente. Ela demonstra que, com articulacao, tecnologia e inteligencia, e possivel fiscalizar quase a totalidade do desmatamento ilegal no bioma e avancar na sua protecao e recuperacao.”

O promotor Rauali Kind Mascarenhas, do MPMG, destacou que a floresta abastece 120 milhoes de pessoas e detalhou as quatro fases da operacao: levantamento dos desmatamentos, identificacao dos proprietarios, fiscalizacao presencial e responsabilizacao por meio do Ministerio Publico.

Especialistas convidados tambem apresentaram analises sobre a dinamica do desmatamento, os impactos climaticos e ferramentas de monitoramento. Marcos Rosa (MapBiomas) destacou os padroes de destruicao da floresta, Malu Ribeiro (SOS Mata Atlantica) ressaltou avancos na conservacao, a juiza federal Rafaela Santos Martins Rosa (TRF4) abordou a indenizacao por danos climaticos e a pesquisadora Livia Laureto (IPAM) apresentou a Calculadora de Carbono (CCAL).

A fiscalizacao contou com imagens de satelite em alta resolucao e uso de drones para constatacao dos ilicitos. Os infratores poderao responder nas esferas civil, criminal e administrativa, incluindo restricoes em registros rurais e acesso ao credito.

Fonte: MPMG