Gilmar Mendes cobra imparcialidade da presidência do TSE e diz que “silêncios e hesitações não são neutros”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que quem está à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve atuar como um “árbitro equidistante” durante o processo eleitoral. Sem mencionar diretamente o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, o magistrado criticou a ausência de posicionamentos em momentos importantes e declarou que “silêncios e hesitações não são neutros”.

A manifestação foi publicada na rede social X, na noite de segunda-feira (2), após as eleições presidenciais de 2026, marcadas por divergências entre diferentes instâncias do Judiciário sobre decisões tomadas durante o segundo turno.

Gilmar afirmou que as instituições de Estado são maiores do que os integrantes que ocupam seus cargos e atribuiu ao colegiado do TSE a responsabilidade por garantir que a disputa eleitoral transcorresse dentro das regras democráticas.

O ministro, entretanto, ponderou que a preservação da institucionalidade não deveria depender de uma atuação conjunta dos integrantes da Corte para corrigir situações que poderiam ter sido resolvidas anteriormente.

“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu.

Na sequência, acrescentou que a falta de posicionamento de quem dirige órgãos de grande importância pode abrir espaço para decisões contraditórias e levar outras instâncias a intervir em questões que deveriam ter sido solucionadas desde o início.

Prorrogação da votação provocou divergências

Um dos episódios que ajudam a contextualizar a manifestação ocorreu em 25 de outubro, durante o segundo turno das eleições. Na ocasião, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) solicitaram a ampliação do horário de votação após relatos de dificuldades de deslocamento de eleitores até os locais de votação.

A campanha de Lula acionou tanto o TSE quanto o STF. Por volta das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, determinou que a votação fosse prorrogada até as 19h.

Entretanto, parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos quando a decisão foi tomada. Às 17h49, Kassio Nunes Marques assinou um ofício orientando que as seções ainda em funcionamento permanecessem abertas até as 19h.

Posteriormente, Zanin esclareceu que sua determinação deveria ser aplicada somente aos locais em que as urnas ainda não haviam sido fechadas.

A atuação das duas Cortes durante o episódio gerou questionamentos sobre a coordenação entre o STF e o TSE, especialmente em relação ao momento em que as decisões foram tomadas e à comunicação das orientações aos responsáveis pela votação.

Gilmar elogia atuação coletiva do tribunal

Apesar das críticas à condução da Justiça Eleitoral, Gilmar Mendes destacou que a atuação conjunta dos ministros do TSE foi importante para assegurar a regularidade do processo eleitoral.

Na publicação, afirmou que o colegiado cumpriu seu papel ao garantir que a disputa ocorresse dentro das regras democráticas.

“Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, escreveu.

A declaração reforça a cobrança por uma atuação institucional mais clara de quem ocupa a presidência do tribunal, sem que a responsabilidade pela condução do processo fique concentrada apenas nas decisões coletivas dos ministros.

Kassio Nunes Marques defendeu regularidade das eleições

Após o encerramento do segundo turno, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral conduziu o pleito com segurança e que as eleições transcorreram dentro da normalidade e em respeito às normas legais e constitucionais.

Em manifestação oficial, o presidente do TSE destacou que, apesar da instabilidade registrada na reta final da votação, as medidas adotadas e o trabalho das equipes técnicas permitiram concluir a apuração com segurança.

A declaração de Gilmar Mendes não menciona nominalmente Nunes Marques nem aponta um episódio específico como motivo das críticas. No entanto, ocorre em meio aos questionamentos sobre a atuação da presidência do TSE durante a eleição e às divergências envolvendo decisões do tribunal e do Supremo.