Governo de Lula busca desapropriar terras visando à promoção da ‘reforma agrária".

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Militantes do PT planejam ceder propriedades para o controle do MST 'de maneira mais tranquila' Durante o mês designado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como “Abril Vermelho”, para intensificar ocupações de terras privadas em todo o Brasil, o governo liderado por Lula (PT) emitiu um decreto para lançar o programa Terra da Gente.

Com a justificativa de fomentar a “reforma agrária” nacional, o projeto foi divulgado na última terça-feira, 16. Seu propósito é transferir terras para o controle do grupo “de forma mais pacífica, sem conflitos”. Essa incorporação de propriedades se insere no contexto da Política Nacional de Reforma Agrária. Lula já requisitou um levantamento de áreas passíveis de serem utilizadas pelo movimento em todo o país. Governadores, Secretarias Estaduais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram encarregados de catalogar esses terrenos.

Funcionamento do programa O Terra da Gente estipula as chamadas “prateleiras de terras”. Estas compreendem áreas identificadas pelo atual governo como “improdutivas ou devolutas da União” e que estão disponíveis para o uso pelos membros do MST.

O orçamento destinado para esta iniciativa em 2024 é de R$ 520 milhões. A meta do governo, até 2026, é integrar 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, com 74 mil delas assentadas e 221 mil possuindo lotes regularizados em assentamentos.

Fonte: Revista Oeste