Governo e Congresso buscam MP para conter alta na conta de luz sem impactar inflação

O governo federal e o Congresso Nacional chegaram a um consenso para impedir que novas medidas no setor elétrico impactem a inflação brasileira, segundo afirmou nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A declaração veio após reunião de líderes na residência oficial do Senado, em Brasília, convocada para debater os efeitos da derrubada de vetos sobre o projeto das eólicas offshore — projeto que pode afetar a composição de tarifas de energia.

Randolfe anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de impedir aumentos na conta de luz dos brasileiros. Segundo ele, o texto da MP será construído em diálogo com o Congresso, sob a coordenação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que indicará o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como interlocutor.

“O governo entende que qualquer medida não pode provocar impacto na inflação. A conta de energia não pode ser o preço que a população pague pelas decisões políticas”, afirmou Randolfe.

Também participaram da articulação os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), que se comprometeram a apresentar os termos da MP previamente aos líderes do Legislativo.

A medida busca responder às pressões políticas e sociais que se intensificaram após a derrubada de vetos que poderiam gerar reajustes tarifários. Com o cenário de inflação ainda delicado, o governo trabalha para que eventuais mudanças no setor não contaminem os índices de preços ao consumidor.