Homens presos após morte de bebê de 10 meses em Fortaleza são soltos pela Justiça

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O homem apontado pela investigação como responsável pela morte por asfixia de uma bebê de 10 meses após dormir sobre a criança e o primo dele, namorado da mãe da menina, foram soltos nesta terça-feira (21), após decisão da Justiça do Ceará. Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, e Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22, haviam sido presos no dia 13 de julho, data em que a criança morreu em um apartamento no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a soltura ocorreu após o Ministério Público solicitar a revogação das prisões preventivas, diante da ausência, naquele momento, dos requisitos legais necessários para manter a prisão cautelar dos dois homens. O processo foi redistribuído nesta segunda-feira (20) para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza e tramita sob segredo de Justiça.

A investigação mudou de direção após a conclusão dos exames periciais. Inicialmente, o caso era tratado pela Polícia Civil como uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte, e as prisões em flagrante foram realizadas com base em um documento produzido pelo hospital particular onde a bebê recebeu atendimento. No entanto, a análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) apontou que a causa da morte foi asfixia e não identificou evidências de violência sexual.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), os exames realizados não encontraram sêmen nem indicaram a presença de material genético dos dois homens no corpo da criança. O exame sexológico também não constatou violência sexual. Exames laboratoriais de alcoolemia e drogas realizados em amostras de sangue da bebê não detectaram a presença dessas substâncias.

Com a conclusão dos laudos e o avanço das diligências, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) passou a tratar o caso como homicídio culposo e descartou a ocorrência de violência sexual. A investigação concluiu que a menina morreu depois que Roberto Levy teria dormido sobre ela, enquanto estava deitado na cama. A bebê estava na casa onde Francisco Ray morava, e a mãe da criança também estava no local quando o episódio aconteceu.

Na última sexta-feira (17), a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou a mãe da bebê, Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, por homicídio culposo comissivo por omissão, e Roberto Levy por homicídio culposo. Francisco Ray não foi indiciado. Segundo a defesa, a mãe inicialmente acreditou que a filha estivesse engasgada e acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela levou a criança por conta própria a uma unidade de saúde.

A advogada Gleicy Kelly Leitão, responsável pela defesa de Francisco Ray, comemorou a soltura dos dois homens e afirmou que a perícia descartou a acusação de violência sexual. Segundo ela, Francisco Ray não foi indiciado e Roberto Levy deverá responder por homicídio culposo, conforme os elementos reunidos na investigação. A advogada também criticou a condução inicial do caso e defendeu que o episódio sirva de reflexão sobre julgamentos precipitados e a necessidade de aguardar a conclusão das investigações.

O advogado Weryd Simões, que representa Ysabelle, classificou o indiciamento da mãe como um grave equívoco na condução do inquérito. Segundo ele, a mesma investigação teria levado inicialmente à prisão de pessoas que considera inocentes e provocado exposição pública. A defesa afirmou esperar uma análise técnica e independente do caso pelo Ministério Público do Ceará e, se necessário, uma revisão da decisão pelo Poder Judiciário. A defesa de Roberto Levy não foi localizada para comentar o indiciamento. Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Forense do Ceará participaram do atendimento à ocorrência e das investigações.