Idosa analfabeta será indenizada por empréstimos não contratados em seu nome
gazetadevarginhasi
há 3 dias
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Bradesco é condenado a indenizar idosa por empréstimos não contratados em Carangola.
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de indenização a uma pensionista que teve sua conta zerada após empréstimos que ela nunca contratou.A instituição financeira deverá pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 4.920 por danos materiais à cliente, moradora de Carangola, na Zona da Mata mineira.
Segundo o processo, a mulher, idosa e analfabeta, usava a conta apenas para receber e sacar benefícios previdenciários. No início de 2023, percebeu que o saldo havia sido esvaziado. Com ajuda de terceiros, descobriu que empréstimos haviam sido contratados em seu nome e os valores transferidos via Pix a uma pessoa desconhecida.
O Bradesco negou responsabilidade, alegando que não houve falha no serviço e que o caso seria culpa da vítima ou de terceiros. Também sustentou que não existiam danos morais, pois não teria ficado comprovado nenhum abalo psicológico.
A Justiça, porém, entendeu o contrário. A sentença determinou que o banco anulasse todos os contratos fraudulentos e restituísse em dobro os valores indevidamente descontados. O Bradesco recorreu, mas o desembargador Marco Aurélio Ferenzini, relator do caso, confirmou a condenação.
Para o magistrado, as transações destoaram completamente do histórico da cliente, o que comprova falha na segurança bancária.
“O banco, que deveria dispor de instrumentos eficazes de monitoramento, não impediu transações flagrantemente atípicas”, afirmou.“Fraudes dessa natureza constituem fortuito interno, risco inerente à atividade bancária, e não afastam a responsabilidade do fornecedor.”
O desembargador também destacou que os descontos atingiram verba alimentar, o que ultrapassa meros aborrecimentos e causa abalo moral indenizável.
“A autora, idosa, analfabeta e hipervulnerável, teve sua renda essencial comprometida por falha de segurança, o que reforça a gravidade da ofensa”, concluiu.
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