Minas Gerais reforça rede hospitalar e capacita profissionais para ampliar atendimento às vítimas de violência sexual

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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem intensificado as ações de acolhimento e atendimento às vítimas de violência sexual em todo o estado. A iniciativa envolve a organização de uma rede hospitalar de referência, monitoramento dos serviços, incentivo financeiro às unidades e capacitação contínua de profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.

Segundo a referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, Letícia Alves Rodrigues, o enfrentamento da violência sexual exige atuação integrada entre diferentes setores. “As vítimas devem ser acolhidas de forma humanizada e ter acesso a todos os cuidados de saúde necessários. Para isso, é essencial contar com uma rede qualificada e profissionais preparados para este atendimento”, afirmou.

Em Minas Gerais, as ações integram a Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, regulamentada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços hospitalares de referência e organiza o atendimento por regiões de Saúde.

Os serviços são classificados em dois tipos. O tipo I inclui acolhimento por equipe multiprofissional, avaliação clínica, exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV, profilaxia com antirretroviral, contracepção de emergência e coleta de vestígios. Já o tipo II realiza todos esses procedimentos e também a interrupção da gestação nos casos previstos em lei.

Para fortalecer a rede, a SES-MG promove capacitações periódicas para profissionais da saúde. Uma dessas iniciativas é a oficina “Eu Acolho”, destinada às referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Neste mês, as capacitações ocorrem em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas.

A violência sexual ocorre quando uma pessoa é obrigada, por ameaça, intimidação, manipulação ou força física, a presenciar ou manter relação sexual sem consentimento, ou quando não tem condições de consentir, como em situações de sono ou sob efeito de álcool ou outras drogas. A orientação é que a vítima procure atendimento o mais rápido possível.

Em até 72 horas podem ser feitas profilaxias para IST e HIV; em até cinco dias é possível a contracepção de emergência; e em até dez dias pode ocorrer a coleta de vestígios. Após esse período, o fluxo prevê encaminhamento para acompanhamento clínico e apoio psicossocial.

Na capital mineira, o atendimento pode ser realizado no Hospital das Clínicas da UFMG, na Maternidade Odete Valadares, no Hospital Júlia Kubitschek, no Hospital Risoleta Tolentino Neves e no Hospital Odilon Behrens. A lista completa dos serviços em outros municípios está disponível no portal da SES-MG.