Importação de pneus cresce 186% e governo aumenta imposto para 30%

FotoDivulgação/O Imposto de Importação sobre pneus de passeio passou de 16% para 30%, em decisão válida por um ano. A medida ocorre em meio ao crescimento das importações e à queda da participação dos fabricantes nacionais no mercado de reposição.

Imposto de importação sobre pneus de passeio sobe para 30% por um ano

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar para 30% o Imposto de Importação sobre pneus de passeio pelo período de um ano. A alíquota regular era de 16%, mas havia sido temporariamente aumentada para 25% em outubro de 2024, como medida de proteção à indústria nacional. Com o fim dessa medida, em outubro de 2026, a tarifa voltou aos 16%.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) e ficou entre a recomendação do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT), que defendia a manutenção dos 25%, e o pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que solicitava o aumento para 35%.

Em nota, a Anip classificou a decisão como "um avanço para um setor que vem enfrentando a concorrência desleal e a entrada massiva de pneus importados, especialmente da China e de outros países asiáticos, com impactos severos sobre a participação da produção nacional no mercado brasileiro".

Participação da indústria nacional diminuiu

Segundo a Anip, a participação dos fabricantes nacionais no mercado de reposição de pneus caiu de 66% em 2019 para 30% entre janeiro e setembro de 2026.

Levantamentos da Logcomex mostram que, nos oito primeiros meses do ano, as importações de pneus para reposição passaram de 9,4 milhões de unidades, em 2019, para 27 milhões em 2026, um crescimento de 186%.

No mesmo período, as vendas nacionais recuaram de 17,5 milhões para 11,9 milhões de unidades.

Em valores, as importações aumentaram de US$ 381,9 milhões em 2019 para US$ 694,7 milhões em 2025, considerando os anos completos.

Com base nos dados dos anos anteriores, a projeção da Gazeta do Povo aponta que o montante poderá ficar entre US$ 842 milhões e US$ 889 milhões ao final de 2026. A estimativa, porém, não considera o possível efeito de redução das importações provocado pelo aumento da tarifa.

Imposto tem função de regular o mercado

O Imposto de Importação é considerado um tributo extrafiscal. Isso significa que sua principal finalidade não é arrecadar recursos, mas atuar na política econômica, buscando equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados.

Apesar disso, o valor arrecadado com o imposto, corrigido pela inflação, cresceu aproximadamente 84% nos últimos 15 anos. Em 2025, a arrecadação chegou a R$ 90,8 bilhões em valores nominais.

A evolução das alíquotas também apresenta diferenças entre os governos federais. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a alíquota média efetiva caiu 36,1%, com redução de 19,9% no último ano do mandato.

Já nos três primeiros anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o mesmo indicador acumulou alta de 42,7%, com aumento de 21,9% em 2024.

Fonte: GazetadoPovo