Influenciador é condenado por expor crianças em situação de vulnerabilidade em vídeos nas redes sociais

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O influenciador digital Elias Nogueira Gimenes, conhecido nas redes sociais como Elias Motovlog, foi condenado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba, no interior de São Paulo, por publicar vídeos que expunham crianças em situação de vulnerabilidade social. A decisão judicial determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Além da indenização, a Justiça também ordenou que o influenciador devolva os valores obtidos com a monetização dos vídeos publicados nas plataformas digitais. Segundo a decisão, os ganhos com esse conteúdo podem chegar a aproximadamente R$ 950 mil. A medida busca impedir que haja lucro decorrente da exposição de menores em situação de vulnerabilidade.

Nos vídeos divulgados nas redes sociais, o criador de conteúdo abordava crianças que vendiam produtos em semáforos ou estavam nas ruas e solicitava que elas contassem suas histórias de vida, incluindo dificuldades pessoais e sonhos para o futuro. De acordo com a decisão judicial, os conteúdos mostravam os menores sem qualquer proteção de identidade.

A Justiça apontou que os registros exibiam rostos, nomes e idades das crianças, o que caracteriza exposição indevida de menores. Em alguns casos, segundo a decisão, o influenciador chegou a elogiar os jovens por estarem trabalhando, situação associada ao trabalho infantil.

Como parte da sentença, Elias Nogueira Gimenes foi proibido de produzir novos conteúdos que exponham a imagem, a voz ou a história de crianças e adolescentes. Também foi determinado que as plataformas digitais tornem indisponíveis os vídeos já publicados que contenham esse tipo de material.

A decisão judicial considerou que a divulgação desse tipo de conteúdo viola direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a proteção integral de menores e restringe a exposição pública de crianças em situações que possam comprometer sua dignidade ou privacidade.

O caso envolve discussões sobre os limites da produção de conteúdo nas redes sociais e o uso da imagem de menores para gerar engajamento e monetização em plataformas digitais, especialmente quando se trata de crianças em situação de vulnerabilidade social.