Juiz nega monitoramento eletrônico a acusado de duplo homicídio após eleições de 2022 em BH

A decisão pela negativa do monitoramento eletrônico é do juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital mineira (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

O juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, indeferiu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para imposição de monitoração eletrônica a um homem acusado de matar duas pessoas e ferir outras a tiros após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O crime ocorreu em 30 de outubro daquele ano, no bairro Salgado Filho, região Oeste da capital mineira.

Desde março de 2024, o acusado cumpre prisão domiciliar, podendo sair apenas com autorização judicial ou para tratamento médico, conforme decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele também foi incluído no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), vinculado ao TJMG.

O MPMG argumentou que não há controle efetivo sobre o cumprimento da prisão domiciliar nem do tratamento psiquiátrico do réu. No entanto, o juiz considerou inadequada a aplicação da tornozeleira eletrônica, citando o laudo de sanidade mental apresentado pela defesa. De acordo com o documento, o homem sofre de transtorno afetivo bipolar em episódio depressivo grave, traços de personalidade emocionalmente instável e comportamentos relacionados ao uso abusivo de álcool.

“O laudo pericial indica sintomas psicopatológicos intensos, impulsividade, explosões emocionais, automutilação e tentativas de suicídio. Consta que o periciado ouve vozes, exigindo acompanhamento psiquiátrico contínuo. A monitoração eletrônica, quase três anos após os fatos, pode descompensar seu estado mental e prejudicar o tratamento em andamento”, justificou o magistrado.

Para o dia 16 de setembro, às 13h30, está marcada nova audiência de instrução no Fórum Lafayette. Nessa fase do júri sumariante, serão ouvidas mais testemunhas e poderá ocorrer o interrogatório do acusado. Em audiência realizada em julho, sete testemunhas relataram que o homem apareceu na porta de uma garagem onde ocorria uma confraternização e, aos gritos de “É Bolsonaro!”, disparou contra o grupo. Segundo os relatos, o evento reunia apoiadores tanto de Jair Bolsonaro quanto de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor da eleição.

Fonte: TJMG