Justica mineira rejeita pedido de indenizacao de aluna ferida em atividade esportiva

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TJMG nega indenizacao a estudante ferida durante partida de handebol em Timoteo.

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Timóteo e rejeitou o pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticos feito por uma estudante contra a escola onde estudava. A aluna sofreu lesões graves durante uma partida de handebol organizada pela instituição.

A jovem alegou que, ao participar de evento esportivo fora das dependências escolares, rompeu os ligamentos patelar e cruzado do joelho esquerdo, passando por cirurgia e ficando afastada do convívio social por meses. Segundo ela, a escola não prestou o devido socorro, o que teria agravado o sofrimento físico e psicológico.

A instituição de ensino, em defesa, afirmou que o acidente não resultou de falha de seus serviços, destacando que o contato físico faz parte da prática esportiva e não houve conduta violenta ou intencional.

O relator do recurso, desembargador Fernando Lins, considerou que não há elementos que indiquem negligência da escola. “A autora se acidentou enquanto participava de um jogo de handebol, um esporte de contato, no qual o risco de lesões é previsível, embora não desejado”, afirmou.

O magistrado também afastou a tese de socorro inadequado, destacando que o local do evento era apropriado e que não há provas de falhas no dever de guarda dos alunos. Assim, concluiu que a escola não poderia ser responsabilizada pelo ocorrido.

Fonte: TJMG