Justiça brasileira tem 4 vezes mais demanda que União Europeia e juízes julgam até 10 vezes mais

Divulgação Justiça brasileira é cara, mas presta serviço valioso diante da demanda da sociedade, segundo Barroso

A Justiça brasileira enfrenta um cenário de hiperjudicialização, com demanda 4,1 vezes maior do que a registrada nos países da União Europeia. Segundo o relatório Justiça em Números 2025, divulgado na terça-feira (23/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados brasileiros chegam a julgar quase dez vezes mais processos do que os colegas europeus.

O documento mostra que o estoque de ações no Brasil caiu de 84,1 milhões para 80,6 milhões ao fim de 2024. Ainda assim, a distância em relação à Europa é expressiva: foram 18,5 novos processos por cem mil habitantes no Brasil, contra 4,4 no bloco europeu. Em casos pendentes, a diferença é ainda maior: 14,7 vezes mais no país.

A comparação tem como base dados da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej). Apesar da sobrecarga, os juízes brasileiros encerraram 9,5 vezes mais ações do que os europeus.

Outro ponto destacado é a disponibilidade de magistrados: a União Europeia conta com 18 juízes por cem mil habitantes, enquanto o Brasil possui apenas nove. Assim, cada magistrado brasileiro recebeu em 2024 uma média de 2.103 novos casos, contra 249 na Europa.

Os custos também chamam atenção. O Judiciário brasileiro gastou R$ 146,5 bilhões em 2024, equivalente a 1,2% do PIB e 2,4% das despesas públicas totais. No mesmo período, arrecadou R$ 79 bilhões, cerca de 54% do que consumiu. “Nosso Judiciário custa caro, eu não gostaria de negar. Mas presta o serviço valioso de ter o Estado presente em quase seis mil municípios, atendidos por juízes de Direito que asseguram acesso à Justiça”, afirmou o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

A discrepância também foi evidenciada em intercâmbio recente entre o STJ e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Enquanto a corte portuguesa, com 60 conselheiros, recebeu pouco mais de 2,6 mil processos em 2024, o STJ brasileiro enfrentou mais de 500 mil. Cada conselheiro português dispõe de 18 assessores para apoio. No Brasil, cada ministro tem equipe equivalente, mas a produtividade é exponencialmente maior: os juízes portugueses produzem, em média, uma decisão a cada dois dias, enquanto o STJ brasileiro emitiu cerca de três mil decisões por dia apenas em agosto.

Fonte: Conjur