Justiça condena homem por tentativa de feminicídio em Varginha; pena passa de 12 anos

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Crime ocorreu em setembro do ano passado; vítima segue em tratamento psicológico após ataque cometido por motivo fútil.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem que tentou matar a companheira em Varginha, no Sul de Minas, em setembro do ano passado. O réu recebeu pena de 12 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio triplamente qualificado — motivo fútil, meio que dificultou a defesa da vítima e contexto de violência doméstica — além de dois crimes de ameaça.

A Justiça também determinou que o condenado pague indenização de R$ 10 mil por danos morais, conforme solicitado pelo MPMG. A tese apresentada pelo promotor de Justiça Oziel Bastos de Amorim, da 4ª Promotoria de Justiça de Varginha, foi acolhida pelos jurados do Tribunal do Júri.

Segundo o promotor, “a tentativa de feminicídio ocorreu em cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino, vez que o denunciado e a ofendida viviam em união estável, mantendo relação mútua e íntima de afeto. O motivo do crime é fútil, haja vista que foi praticado pelo fato de o autor não concordar que a vítima saísse de casa”.

Ele acrescenta ainda que “o denunciado, que é reincidente, executou a conduta criminosa mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, consistente na surpresa, tendo ele se aproximado da mulher, sem que ela notasse, atingindo-a com golpe de faca”.

Além da companheira, filha e nora da vítima também registraram denúncias contra o agressor por ameaça de mal grave.

A sentença destaca que a indenização moral se justifica devido ao sofrimento da vítima, que relatou estar em tratamento psiquiátrico contínuo desde o ataque, vivendo em estado de pânico e enfrentando dificuldades cotidianas, como falhas de memória e medo de circular em locais públicos. O pedido da defesa para que o réu respondesse ao processo em liberdade foi negado.

Fonte: PCMG