Juíza rejeita pedido de exame psiquiátrico em acusado de feminicídio da própria mãe

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Justiça nega pedido de avaliação de sanidade mental de homem acusado de matar a própria mãe em BH.

A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri Sumariante de Belo Horizonte, negou o pedido de instauração de incidente de insanidade mental do homem acusado de matar a própria mãe em julho deste ano, na região da Pampulha, na capital mineira.

Na decisão, a magistrada destacou que a abertura do procedimento só é possível quando há indícios concretos de incapacidade mental que impeçam o réu de compreender o caráter ilícito do crime. No entanto, segundo ela, não há nos autos qualquer documento, laudo médico ou relatório técnico que indique dúvida razoável sobre a sanidade do acusado.

“O simples relato do acusado acerca de problemas com jogos de aposta, ainda que existentes, não é suficiente para presumir incapacidade mental, especialmente quando não há comprovação médica. Trata-se de situação que, por si só, não autoriza a instauração do incidente”, afirmou a juíza na decisão.

As audiências de instrução e julgamento — nas quais serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, além do próprio réu — foram agendadas para os dias 18 e 19 de novembro.

Relembre o caso

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o homem, de 32 anos, pelo feminicídio da professora Soraya Tatiana Bonfim França, ocorrido no dia 18 de julho de 2025, no bairro Santa Amélia, região da Pampulha.

De acordo com a denúncia, o acusado estrangulou a mãe com um golpe “mata-leão”, após ela se recusar a pagar suas dívidas. Em seguida, ele ocultou o corpo em uma área de mata na cidade de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde o corpo foi encontrado dois dias depois, em 20 de julho.

O réu também foi acusado de fraude processual e ocultação de cadáver, por ter registrado um falso boletim de desaparecimento e utilizado o notebook da vítima para enviar mensagens a amigas da mãe, simulando que ela ainda estava viva, com o objetivo de atrapalhar as investigações.

Fonte: TJMG