Licitação para concessão das Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas fracassa por falta de proposta válida

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A tentativa de conceder à iniciativa privada a gestão das Thermas Antônio Carlos, um dos patrimônios históricos e turísticos mais emblemáticos de Poços de Caldas, terminou sem sucesso.

A licitação conduzida pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) foi dada como fracassada após a única proposta recebida ser desclassificada por não atender a critérios técnicos exigidos no edital. Agora, a empresa avalia os próximos passos para relançar o processo em 2026.

O contrato previa uma concessão estimada em R$ 130,8 milhões, com duração de 30 anos. Lançado em maio deste ano, o edital passou por ajustes e teve sua abertura de propostas inicialmente marcada para julho, mas foi adiada para setembro. No entanto, apenas uma proposta foi apresentada, pela empresária Júlia Perencin Junqueira, responsável pela cafeteria Casa do Colono, que já funciona dentro das instalações das Thermas.

O valor de outorga fixa ofertado foi de R$ 109.450, pouco acima do mínimo estipulado (R$ 109.308,89). A concessão também exigia o pagamento anual de outorga variável entre 3% e 5% da receita bruta operacional. Estavam previstos ainda investimentos obrigatórios de R$ 7 milhões em reforma e restauração do imóvel, dos quais R$ 6,2 milhões seriam custeados pela própria Codemge.

Apesar do lance, a proposta de Júlia foi considerada tecnicamente inabilitada. A Codemge solicitou documentos adicionais, mas avaliou que a candidata não comprovou um dos critérios técnicos essenciais do edital. A empresária recorreu da decisão, mas teve o recurso negado. Com isso, a licitação foi oficialmente encerrada no último dia 25 de novembro.

A Codemge afirmou que a intenção da concessão é encontrar um parceiro qualificado para modernizar o espaço, integrá-lo a outros atrativos turísticos da cidade e melhorar os serviços prestados aos visitantes. Como o edifício das Thermas possui valor histórico, o edital previa que qualquer intervenção arquitetônica deveria ter aval da Iepha e do Conselho Municipal de Patrimônio (CONDEPHACT-PC). Agora, com o processo dado como fracassado, o futuro da gestão das Thermas segue indefinido, e um novo edital poderá ser preparado a partir de 2026, com base na avaliação das falhas do certame atual.