Médicos são denunciados por peculato em esquema de pagamentos irregulares em Ribeirão das Neves

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MPMG denuncia 18 médicos por esquema de pagamentos irregulares em Ribeirão das Neves.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde de Ribeirão das Neves, concluiu a primeira fase da investigação que apura um esquema de pagamentos indevidos a médicos do município. As irregularidades teriam ocorrido em 2017 e resultaram em prejuízo de aproximadamente R$ 320 mil aos cofres públicos, em valores atualizados.

Segundo o MPMG, entre junho e outubro de 2017, médicos vinculados à UPA Acrízio Menezes, localizada na região de Justinópolis, recebiam valores referentes a “plantões extras” que, na prática, não foram realizados. O então diretor técnico da unidade autorizava os pagamentos sob a justificativa de que os profissionais participariam de eventos de capacitação e discussões clínicas. No entanto, não havia comprovação de atendimento ou prestação de serviços médicos à população.

A prática, que funcionava como forma de elevar ilegalmente a remuneração dos profissionais, foi confirmada em relatório de auditoria elaborado pelo próprio município em 2023.

Com base nas provas, o MPMG ofereceu denúncia contra 18 médicos pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. Outros 16 profissionais celebraram Acordo de Não Persecução Penal, comprometendo-se a devolver os valores recebidos indevidamente e pagar multa. Já em relação a um médico, o procedimento foi arquivado por falta de justa causa.

As investigações seguem em andamento para apurar a conduta de outros sete médicos citados na auditoria como beneficiários do esquema.

Fonte: MPMG