Manifesto contra apostas online supera 1 milhão de assinaturas às vésperas de audiência no STF

FotoDivulgação/O manifesto contra a retomada das empresas de apostas online ultrapassou 1 milhão de assinaturas. A campanha pede que o STF mantenha a proibição das bets no Brasil e defende o fim dos patrocínios esportivos dessas empresas, além de atendimento público às pessoas afetadas pelo vício em apostas e pelo endividamento.

Abaixo-assinado contra bets ultrapassa 1 milhão de assinaturas e pressiona STF

O manifesto contrário à retomada das empresas de apostas online, conhecidas como bets, ultrapassou 1 milhão de assinaturas. A mobilização busca pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a proibição das plataformas no Brasil e ganhou força às vésperas de uma audiência pública marcada para esta terça-feira (3), conduzida pelo ministro Luiz Fux.

O abaixo-assinado foi lançado na noite de segunda-feira (2), por volta das 22h, por Eduardo Moreira, criador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), em seu perfil no Instagram. A iniciativa pretende reunir diferentes setores da sociedade em defesa de medidas mais restritivas ao mercado de apostas online.

O debate ocorre após o governo Lula proibir as bets e os cassinos online em 25 de setembro, por meio da Medida Provisória nº 1.394/2026. Desde a publicação da medida, clubes de futebol e empresas do setor recorreram ao Supremo para contestar a decisão.

Disponível no site Bets Nunca Mais, o manifesto apresenta três reivindicações principais. A primeira é a manutenção da proibição das apostas de quota fixa. O movimento também defende o fim dos patrocínios de empresas de apostas a clubes esportivos, transmissões e influenciadores. Outra reivindicação é a oferta de atendimento público às pessoas que desenvolveram dependência em apostas e às famílias que enfrentam endividamento relacionado à atividade.

A audiência pública convocada por Luiz Fux ocorre antes da análise do pedido de suspensão da medida provisória. Além dos participantes inicialmente chamados, o ministro também convidou representantes dos ministérios da Fazenda e do Esporte, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), após solicitação do governo.

Inicialmente, a convocação contemplava clubes, associações do setor de apostas e representantes de segmentos afetados pela restrição. O Flamengo será o primeiro participante a apresentar seus argumentos, depois de uma breve introdução do ministro. O clube está entre os interessados no processo e já manifestou publicamente posição contrária à medida.

Como parte desse posicionamento, o Flamengo passou a exibir a frase “proibir não é proteger” no espaço da camisa destinado ao patrocinador principal. Anteriormente, o local era ocupado pela marca da mesma empresa de apostas que patrocina o Campeonato Brasileiro.

Após a manifestação do clube, os demais participantes também terão espaço para apresentar seus posicionamentos. Cada representante contará com dez minutos para expor seus argumentos durante a audiência.

Eduardo Moreira explicou que a campanha foi criada para representar uma mobilização ampla da sociedade civil, sem vinculação direta à identidade institucional do ICL. Segundo ele, a intenção é evitar que a iniciativa tenha protagonistas individuais e concentrar a atenção na causa defendida pelo movimento.

“Fizemos questão de criar esse movimento sem a marca do ICL, justamente para que seja uma mobilização de toda a sociedade civil, sem protagonistas individuais. O protagonismo aqui tem que ser da luta”, afirmou.

O criador do instituto também pediu que os apoiadores compartilhem o abaixo-assinado nas redes sociais para ampliar o alcance da iniciativa. A campanha prevê ainda uma mobilização em Brasília, com a intenção de entregar as assinaturas às autoridades, acompanhadas de pessoas e famílias que foram diretamente afetadas pelas apostas.

De acordo com Moreira, a entrega deverá ocorrer quando o movimento alcançar um número significativo de apoiadores. A proposta é chamar a atenção do Congresso Nacional para os impactos sociais e financeiros relacionados às plataformas.

“Assim que alcançarmos um número significativo de assinaturas, pretendemos fazer uma grande entrega em Brasília, junto com pessoas e famílias que sofreram diretamente os males das bets, para pressionar o Congresso a agir”, explicou.

A campanha tem como meta alcançar o que os organizadores classificam como o maior abaixo-assinado da história do Brasil. Para Eduardo Moreira, a mobilização representa uma oportunidade de ampliar o debate sobre os efeitos das apostas online e cobrar medidas de proteção à população.

“Essa é uma luta que pode salvar vidas e impedir que milhões de brasileiros continuem sendo destruídos por essa indústria”, declarou.

Fonte: BPMoney