Mesmo com déficit milionário, Santa Casa vence edital para gerir Hospital Maria Amélia Lins, em BH

fonte: o tempo

A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte foi classificada em primeiro lugar no edital para assumir a gestão do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), localizado na região Centro-Sul da capital mineira. A entidade deverá ficar responsável pelo patrimônio, pela administração dos trabalhadores da saúde e pelo atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), caso o resultado seja confirmado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).

A nova seleção foi realizada no início de 2026, por determinação do próprio TCE-MG, após a suspensão do resultado anterior do edital, em meio a um imbróglio judicial que se arrasta desde março do ano passado. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (6/1), quando a comissão do governo de Minas Gerais atribuiu à Santa Casa a maior pontuação entre os concorrentes.

A vitória ocorre em um momento delicado para a instituição, que denuncia um déficit superior a R$ 50 milhões. O valor estaria relacionado a repasses do Ministério da Saúde destinados ao custeio hospitalar que não teriam sido transferidos ao município. A Santa Casa integra o grupo de hospitais filantrópicos e 100% SUS de Belo Horizonte que alertam para um possível colapso financeiro, com risco de atrasos no pagamento de equipes de saúde.

De acordo com a ata de julgamento do edital, à qual a reportagem teve acesso, a Santa Casa superou outros oito participantes, entre eles o Hospital Felício Rocho, a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDSocial). A comissão avaliadora considerou que a entidade apresentou regularidade documental, além de capacidade técnica e financeira para assumir a gestão do hospital.

A instituição obteve 14 pontos, a maior pontuação do certame, e venceu um empate com um consórcio do Médio Paraopeba por apresentar maior tempo de experiência no SUS, somando 35 anos de atuação.

Em nota, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) afirmou que, com o novo modelo de gestão, o Hospital Maria Amélia Lins poderá ampliar o atendimento para toda a rede municipal do SUS, com potencial para dobrar a oferta de procedimentos e reduzir o tempo de espera por cirurgias ortopédicas eletivas.

Próximos passosApesar da classificação, o resultado ainda é preliminar. O TCE-MG mantém uma decisão liminar que suspende a conclusão do processo de terceirização desde abril de 2025. Além disso, os concorrentes podem apresentar recursos até a próxima segunda-feira (12/1).

Somente após a homologação do resultado e a deliberação final do Tribunal de Contas será possível autorizar a assinatura dos termos de cessão entre a Fhemig e a instituição vencedora.

Proposta para o HMALCom a concessão, o governo estadual pretende transformar o Hospital Maria Amélia Lins em uma unidade exclusivamente voltada para cirurgias eletivas. A futura gestora administrará a estrutura física e os equipamentos — avaliados em cerca de R$ 6 milhões — sem custos, podendo realizar adequações no espaço.

A contratação dos profissionais de saúde ficará sob responsabilidade da entidade vencedora, e os pacientes atendidos poderão vir de toda a rede pública do SUS, não apenas do Hospital João XXIII, como ocorre atualmente. A projeção do governo é de que o hospital alcance cerca de 480 cirurgias mensais, o dobro da produção atual.